INQUISIÇÃO ANTI-RACISTA PROMETE CENSURAR AINDA MAIS NO FACEBOOK

Em Maio, a França pediu mais vigilância governamental em cima do Facebook. Agora o Facebook concordou em entregar aos juízes franceses os dados de identificação de usuários franceses suspeitos de postarem discurso de incitamento ao ódio na sua plataforma de acordo com o Secretário de Estado da França para o Sector Digital, Cédric O.

Anteriormente, de acordo com uma informção da Reuters, "o Facebook negou-se a entregar dados de identificação de pessoas suspeitas de promoverem discurso de incitamento ao ódio porque a empresa não se via obrigada a fornecer esses dados segundo os acordos entre os EUA e a França e também porque o Facebook temia que os países sem um judiciário independente poderiam extrapolar no uso desses dados". Até agora, observou a Reuters, o Facebook só havia cooperado com o judiciário francês em questões relacionadas com ataques terroristas e actos violentos, fornecendo os endereços IP e demais dados de identificação de indivíduos suspeitos a juízes franceses que formalmente os requisitaram.

Agora, no entanto, o "discurso de incitamento ao ódio", convenientemente tachado de discurso que não respeita a ortodoxia política actual, parece ter-se tornado análogo ao terrorismo e ao crime violento. Muito autocrático, Cédric O aparentemente adora tudo isto: "é uma notícia arrasa-quarteirão, isto significa que o processo judicial terá condições de funcionar normalmente".

É altamente provável que outros países também queiram fechar um acordo nesses mesmos moldes com o Facebook, também dá a impressão que o Facebook está inclinado a concordar. Senão vejamos: em Maio, enquanto a França debatia uma legislação que daria a um novo "regulador independente" o poder de multar empresas de tecnologia em até 4% da sua receita global caso não se esforcem o suficiente no sentido de remover o "conteúdo de ódio" da sua rede, o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg ressaltou: "espero que a proposta francesa se torne num modelo que possa ser usado em toda a UE".

A França é o primeiro país e até agora o único a fechar um acordo desta natureza com o Facebook.

O novo acordo poderá na prática sinalizar o fim da liberdade de expressão no Facebook para os cidadãos franceses. A auto-censura na Europa já está em todos os cantos: uma sondagem realizada recentemente na Alemanha mostrou que dois terços dos Alemães são "extremamente prudentes" ao falarem em público, o Islão e os imigrantes são os tabus de primeira grandeza. Sabendo que uma mera postagem no Facebook poderá fazer com você se fique diante de um juiz em tribunal, é altamente provável que isto amordace qualquer um. impedindo-o de falar livremente.

As autoridades francesas já estão em vias de dar um exemplo de extrema visibilidade do que pode acontecer com aqueles que fazem uso da liberdade de expressão na Internet. Marine Le Pen, líder do Partido União Nacional, irá a julgamento e poderá ser condenada à pena máxima de três anos de prisão e multa de 75 mil euros (US$85 mil) por ter difundido "mensagens violentas que incitam ao terrorismo, a pornografia e causam sérios danos à dignidade humana". Em 2015, tuitou imagens de atrocidades cometidas pelo ISIL na Síria e no Iraque para mostrar o que o ISIL estava a fazer.

Caso o acordo fechado pelo Facebook com França seja copiado por outros países europeus, o que ainda restar da liberdade de expressão na Europa, especialmente na Internet, provavelmente acabará num piscar de olhos.

No início de Julho, a Assembleia Nacional de França aprovou um projecto de lei elaborado para reduzir o discurso de incitamento ao ódio na Internet. O projecto de lei dá às plataformas de redes sociais um prazo de 24 horas para que removam o "conteúdo de ódio", caso descumpram a lei poderão ser multadas em até 4% sobre a sua receita global. O projecto de lei já se encontra no Senado e poderá virar lei após o recesso de Verão do parlamento. Se isso acontecer, a França será o segundo país da Europa depois da Alemanha a aprovar uma lei que faz com que empresas de redes sociais censurem os seus usuários em nome do Estado.

Também no início de Julho, na Alemanha, onde a lei de censura, conhecida como NetzDG, também exige que o Facebook remova o conteúdo em 24 horas ou se sujeite a levar multas de até 50 milhões de euros, o Agência Federal de Justiça imputou uma multa regulatória de 2 milhões de euros ao Facebook "por ter fornecido dados incompletos no seu demonstrativo (publicação do relatório de transparência do primeiro semestre de 2018 exigido conforme a NetzDG) sobre o número de reclamações recebidas quanto ao conteúdo ilegal. Isto proporciona ao grande público uma imagem distorcida tanto quanto a quantidade de conteúdo ilegal como a resposta da rede social".

De acordo com a Agência Federal de Justiça da Alemanha, o Facebook não oferece informação suficiente aos seus usuários sobre a opção de denunciar "conteúdo criminoso" no formulário específico, segundo a "NetzDG": "O Facebook dispõe de dois sistemas de relatórios em funcionamento: canais padrão de feedback e relatórios de um lado e o formulário de 'notificação segundo a NetzDG' de outro. Os usuários que quiserem fazer uma reclamação sobre conteúdo criminoso segundo o Network Enforcement Act vêem-se direccionados para os canais padrão, uma vez que a existência paralela de canais padrão e o formulário de notificação segundo a NetzDG 'não é suficientemente transparente e também porque é complicado aceder ao formulário de relatório segundo a NetzDG'... Sempre que as redes sociais oferecerem mais de um canal de denúncia, os usuários, em nome da transparência deverão ser alertados com clareza e as denúncias recebidas por meio desses canais deverão ser incluídas no relatório de transparência. Afinal de contas, os procedimentos para se lidar com reclamações de conteúdo ilegal têm impacto considerável na transparência".

Em resposta, o Facebook salientou: "Queremos acabar com o discurso de incitamento ao ódio da forma mais rápida e eficiente possível e estamos a trabalhar para isso. Estamos convictos de que os nossos demonstrativos elaborados segundo a NetzDG estão de acordo com a lei, mas, como muitos analistas já apontaram, a lei carece de clareza".

Malgrado o Facebook alegue estar lutando contra o discurso de incitamento ao ódio na Internet e afirme ter retirado milhões de conteúdos terroristas da sua plataforma, de acordo com uma recente reportagem do Daily Beast, 105 postagens de alguns dos mais famigerados terroristas da Al Qaeda ainda estão circulando no Facebook, bem como no YouTube.

Entre os terroristas estão Ibrahim Suleiman Rubaish, que esteve preso por mais de cinco anos na Baía de Guantánamo por participar de treinamentos junto com a Al Qaeda e combater ao lado dos Talibã no Afeganistão contra os Estados Unidos e Anwar al-Awlaki, terrorista nascido nos EUA, ambos mortos por ataques de drones americanos. Segundo destacou um alto funcionário americano especializado em terrorismo em Setembro de 2016, "Se visse as pessoas que cometeram actos terroristas ou que foram presas e fizesse um levantamento, concluiria que a maioria teve algum tipo de contacto com Awlaki."

Awlaki pregava e espalhava as suas palavras em louvor à jihad em mesquitas americanas desde o início dos anos de 1990. Na mesquita Masjid Ar-Ribat al-Islami em San Diego, entre 1996 e 2000, dois dos futuros sequestradores do 11 de Setembro tomaram parte nos seus sermões. Também consta que inspirou inúmeros terroristas, como o de Fort Hood, Major Nidal Malik Hasan, com quem trocou e-mails e os irmãos Tsarnaev, que cometeram atentados na maratona de Boston de 2013. Aparentemente este tipo de actividade não incomoda o Facebook: o Daily Beast ao que consta descobriu os vídeos em simples pesquisas em Árabe, usando apenas os nomes dos jihadistas.

O facto de o Facebook ser "criativamente" selectivo na maneira de seguir as suas próprias directrizes não é nada novo. Conforme relatado anteriormente pelo Gatestone Institute, Ahmad Qadan levantou publicamente fundos para o ISIL na Suécia durante dois anos. O Facebook só excluiu as suas postagens depois de o serviço de segurança sueco (Säpo) entrar em contacto com a rede social. Em Novembro de 2017, Ahmad foi condenado a seis meses de prisão por usar o Facebook para arrecadar dinheiro com o intuito de financiar a compra de armas para os grupos terroristas ISIL e Jabhat al-Nusra e por postar mensagens conclamando a realização de "hediondos actos de violência primária ou alucinadamente dirigidos a civis com a intenção de criar terror entre a população."

Em Setembro de 2018, os média canadianos noticiaram que Zakaria Amara, líder terrorista de Toronto, que actualmente cumpre pena de prisão perpétua por planear atentados explodindo camiões inspirados na Al Qaeda no centro de Toronto, mesmo assim tinha uma página no Facebook na qual postava fotos da prisão e observações sobre o porquê de ele ter-se tornado terrorista. Somente depois de os média canadianos entrarem em contacto com o Facebook para saber sobre a conta do terrorista é que a empresa excluiu a conta de Amara "por ele ter violado as nossas normas comunitárias".

Quando será que o Facebook e o YouTube irão priorizar a remoção de material realçando o terrorista Awlaki, cujo incitamento inspirou terroristas de verdade a assassinarem pessoas?

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Judith Bergman é colunista, advogada e analista política, também é Ilustre Colaboradora Sénior do Gatestone Institute.

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Fonte: https://pt.gatestoneinstitute.org/14720/liberdade-expressao-franca-alemanha-internet

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Claro que a elite reinante, que andava toda mordida por ver que os seus meios de propaganda - os grandes mé(r)dia - tinham perdido o monopólio «informativo», claro que esta elite não podia deixar isso assim sem mais nem menos, vai daí confirma que não tem nem mãos a medir nem réstia de vergonha na fuça, pura e simplesmente aumenta (ainda mais) a censura nas maiores ágoras do mundo...