ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PNR NO SEU CONTEXTO IDEOLÓGICO E POLÍTICO

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1 – Se os partidos como o nosso sofrem um tratamento desigual, relativamente aos que estão representados no Parlamento, nomeadamente, no que toca à visibilidade, à importância dada por diversas instituições e organismos, e até a benefícios financeiros (já que, ao contrário dos partidos com representação parlamentar, não temos subvenções, abatimento de IVA, recuperação de investimento em campanhas, etc.), não é aceitável que sejamos, depois, tratados de igual modo aos chamados “grandes partidos”, naquilo que toca à apresentação de contas anuais e de campanha (de uma elevadíssima complexidade) e, sobretudo, no que toca às coimas impostas pelo Tribunal Constitucional e ao seu pagamento;

2 – É surreal a aplicação de coimas, de tal modo avultadas que chegam, inclusivamente, a ultrapassar o próprio orçamento anual desses partidos sem subvenção. Obviamente, o valor das coimas deveria ser proporcional ao dos orçamentos anuais de cada partido e só em caso de receberem subvenção do erário público;

3 – É intolerável que dirigentes partidários – que nunca roubaram nada nem prejudicaram alguém – sejam pessoalmente crivados de coimas e penhoras de vencimentos e património, num evidente desincentivo à participação dos cidadãos na vida política. Isto vai claramente contra o constante apelo constitucional no sentido desse envolvimento;

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A nossa posição é bastante clara no que diz respeito à Europa. Queremos um Portugal português, numa Europa europeia. Defendemos uma Europa das nações e não uma “nação europeia”, em que o poder central se situe em Bruxelas. Somos a favor da diversidade das nações e de uma Europa confederada, em bloco unido que faça frente à globalização massificadora. A riqueza encontra-se na diversidade das pátrias e não na sua diluição, inimiga que é das identidades nacionais.

O nacionalismo traduz-se, no bom senso, entre o isolacionismo e a globalização. Aliás, em nenhuma publicação oficial do PNR viu um apelo ou referência ao isolacionismo que nos acusa.

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Partindo do princípio que o sistema político assenta na existência de partidos, como forma de governação e de oposição, então, de facto cabe ao Estado garantir as condições mínimas, em igualdade de oportunidades, para que tais partidos existam e se sustentem.

O que não é minimamente aceitável é que, por uma lei arbitrária, só os partidos com mais de 50.000 votos recebam subvenção estatal e os partidos que elejam deputados possam reaver o montante despendido na campanha eleitoral. Então, os votos nos outros partidos não valem nada? O eleitor num partido pequeno não merece o mesmo respeito perante a lei que um outro de um partido maior?

Claro que esta assimetria de capacidade financeira, somada à discriminação de acesso aos meios de comunicação, torna a luta profundamente desigual e injusta, aumentando progressivamente o abismo da desigualdade.

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Talvez o “carácter trauliteiro” de alguns dos nossos simpatizantes, seja consequência dos políticos e das políticas até hoje praticadas. A indignação e o sentimento de injustiça, sobretudo na surdina, pode levar, infelizmente, a manifestações desse teor. Nem todos querem ser “cozidos num caldeirão, em lume-brando, até à morte. Tudo tem um limite, e se existe gente que se resigna e desiste de tudo ou opta por um sorriso cínico, existem outros que tomam atitudes mais “trauliteiras”. O PNR é um Partido com a coragem de dizer o que mais ninguém diz e de não ser politicamente correcto, logo, isso já é encarado pelos «politicamente correctos» como algo “trauliteiro”, além de que, uma vez que somos um partido inclusivo, em que temos dos mais extremistas aos mais moderados, por vezes assiste-se a comentários desses. Incorrectos na forma, talvez, mas sustentados pelo direito à indignação.

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Fonte: http://www.pnr.pt/2018/03/carta-aberta-a-um-critico/