PAN QUER ABOLIÇÃO DE TODOS OS ESPECTÁCULOS COM ANIMAIS

O PAN anunciou, esta Mércores, uma proposta de lei que pretende proibir a utilização de animais em circos. O projecto-lei, que será debatido a 21 de Dezembro, prevê a abolição de animais [no circo] de todas as espécies.

À SÁBADO, o deputado do PAN André Silva disse acreditar que a proposta receberá o apoio de outros partidos. "É cada vez mais consensual na sociedade portuguesa que os animais devem ficar à porta dos circos e nós acreditamos que há uma consciência cada vez maior por parte dos partidos. Sabemos que, por uma questão de princípio, quer o Partido Socialista quer o Bloco de Esquerda acompanharão este projecto-lei", afirmou.

Sendo aprovada, a proposta pretende proibir a aquisição e reprodução de todos os animais. Para o partido Pessoas-Animais-Natureza, "não faz sentido que alguns animais continuem a ser explorados e outros não. Estamos a falar de uma realidade muito sombria, de animais de que ninguém se lembra, que têm vidas atrozes porque vivem em espaços extremamente confinados", explicou o deputado.

Para os animais que estão actualmente nos circos, o PAN pretende criar uma moratória – para que os circos tenham tempo para se adaptar a esta nova realidade e para possibilitar o reencaminhamento desses animais para reservas.

Contudo, em Portugal apenas existem reservas para animais "domésticos", como cavalos, burros e póneis. Animais selvagens, como leões, tigres, hipopótamos e elefantes terão que ser reencaminhados para reservas fora de Portugal.

Para receber os animais, o PAN sondou organizações não-governamentais, que detêm essas reservas de animais "Estudámos que outros países na Europa têm condições para acolher estes animais, especialmente sem custos", referiu André Silva.

Para os tratadores que cederem gratuitamente os animais ao Estado, o partido propõe apoios para reconversão. "Porque o PAN se preocupa com as pessoas que sempre viveram desta actividade, queremos de alguma forma salvaguardar a recuperação destas pessoas com apoios durante algum período. Iremos propor que o Estado apoie os tratadores destes animais na sua reconversão social e profissional. Mas são poucas pessoas portanto não estamos a falar de nenhum impacto orçamental", explicou o deputado.

Para quem não cumprir a proposta, está prevista a criação de um regime contra-ordenacional e ainda a criminalização de certas condutas.

Questionado sobre a possibilidade de a proposta gerar protestos, o líder do partido acredita que possa "mexer" com alguns sectores. "Não seria novidade. É natural que alguns sectores reajam. Nós já estamos habituados a que as nossas propostas mexam com alguns sectores e com interesses económicos instalados", disse.

Vários países já proíbem a utilização de animais nos circos, como Holanda, Bélgica, Grécia, Malta e Chipre. Também alguns circos e promotores culturais já abdicaram de espectáculos que utilizam animais. Tanto o Coliseu dos Recreios de Lisboa como o do Porto aceitam exclusivamente espectáculos que não contenham animais.

Várias discussões ocorreram já ao longo dos anos sobre o uso de animais em circos e dezanove países da União Europeia já adoptaram alterações legislativas.

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Fonte: http://www.sabado.pt/portugal/detalhe/pan-propoe-abolicao-os-animais-devem-ficar-e-a-porta-dos-circos?utm_campaign=Newsletter&utm_content=1500454221&utm_medium=email&utm_source=diaria_ON

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Mais proposta verdadeiramente civilizacional, sem dúvida.