EM ESPANHA - ELITE JURÍDICA DESRESPEITA VONTADE POPULAR E AUTORIZA CORRIDA DE TOIROS NA CATALUNHA

A propósito da notícia que refere a anulação (por parte do TC) da proibição das corridas de touros na Catalunha.

A ANIMAL divulga o Comunicado da LA TORTURA NO ES CULTURA // TORTURE IS NOT CULTURE (LTNEC), da qual é representante em Portugal

As decisões que se tomarem a partir da LTNEC serão anunciadas assim que seja tornada pública a sentença do Tribunal Constitucional e esta seja analisada pelos nossos juristas.

Acreditamos que esta acção do TC – cuja imparcialidade dos seus membros foi posta em causa em várias ocasiões – se baseia em objectivos políticos. Prova disso é que nas Canárias as corridas de touros foram erradicadas há anos e não houve qualquer problema de inconstitucionalidade para nenhum partido e/ou colectivo social nem se tomaram medidas a respeito.

Parece-nos uma medida profundamente infeliz porquanto afecta aquilo que é a máxima expressão democrática; uma Iniciativa Legislativa Popular, portanto, não descartamos recorrer a instâncias internacionais superiores na busca da defesa deste direito fundamental.

As corridas de touros não voltarão à Catalunha a curto/médio prazo por três razões fundamentais:

1. A Monumental (praça de touros de Barcelona) rege-se por um regulamento de Barcelona que não permite corridas de touros, tal como já expressou a Alcaldesa (equivalente a Presidente da Câmara) Ada Colau; e as outras duas praças (Olot e Tarragona) não cumprem os requisitos necessários, pelo que teriam que ser renovadas;

2. A regulamentação à qual podem ser submetidas as corridas de touros - competência das Comunidades Autónomas-, pode vir a ser de tal ordem que deixe de ter sequer interesse para os aficionados. 

3. A “Generalitat” já disse que não vai acatar a sentença.

Nota: O Comité dos Direitos da Criança da ONU instou explicitamente através de vários relatórios a que os Estados dos países onde existe tauromaquia protejam as suas crianças e adolescentes da violência física e psicológica que essa actividade acarreta. Estamos convencidos de que Barcelona, reconhecida pela Unicef como Cidade Amiga da Infância desde 2007, continuará a ser pioneira em políticas públicas de protecção da infância e também de protecção animal, e, que articulará os mecanismos necessários para continuar a ser um exemplo a seguir.

A partir da Plataforma LTNEC trabalharemos em coordenação com as/os colegas da Catalunha, nomeadamente com a Plataforma PROU, promotora da Iniciativa Legislativa Popular pela proibição das corridas de touros na Catalunha.

“Parece-nos extremamente grave que a Magistrada Encarna Roca e o TC tenham ignorado o princípio do supremo interesse da criança e as recomendações expressas da ONU. Estamos convencidos de que Barcelona, reconhecida em 2007 pela UNICEF como Cidade Amiga da Infância continuará a ser um exemplo a seguir”, afirma a Dra. Núria Querol, Vice-Presidente da LTNEC, Professora da Universidade de Barcelona e assessora em questões de violência do FBI.

Para Rita Silva, representante da LTNEC em Portugal, Coordenadora da Rede Internacional Anti-Tauromaquia e Presidente da ANIMAL, “é um atentado à democracia que que se passe por cima da decisão tomada pelo povo através de uma ILP. A população foi bem clara quando disse que não queria touradas na Catalunha e a protecção cultural imposta pelo Estado Central Espanhol não pode servir de desculpa para passar por cima da vontade de um povo que se quer civilizado e que é contra os maus tratos a animais.”

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Fonte: https://www.facebook.com/ONGANIMAL/posts/10154543284657954:0