BANCO DE TERRAS EM VIAS DE SER ABERTO PARA REFUGIADOS

O banco de terras que o Executivo vai criar com os milhares de hectares que o Estado detém, vai arrendar estas terras através de concursos. No momento de avaliar as candidaturas, a preferência será dada “aos jovens agricultores com formação adequadas e depois aos novos agricultores”, disse Capoulas Santos. “E admitimos até, uma parcela para refugiados se a questão se vier a colocar”, acrescentou.

O objectivo do banco de terras é fazer um contrato de arrendamento com o Estado e, após um período de comprovada boa gestão, de sete a dez anos no mínimo, essas terras poderem ser vendidas aos respectivos agricultores. “Com o dinheiro proveniente do arrendamento e da venda vamos criar um fundo de mobilização de terras para comprar novas terras para colocar no banco de terras para voltar a arrendar. É criar um mecanismo de continuidade permanente”, precisou o responsável pela pasta da Agricultura.

A legislação está em fase de ultimação e paralelamente está ser feito o levantamento do património do Estado que vai ser afecto a este banco, o que implica “uma negociação inter-ministerial”, explicou Capoulas Santos. O ministro acredita que “até ao final do primeiro semestre a legislação esteja cá fora”.

Quanto à bolsa de terras criada pelo anterior Executivo, Capoulas Santos considera que é uma boa ideia que “vai continuar, embora com algumas alterações”, com por exemplo a retira dos terrenos públicos que passarão para o banco de terras. O ministro explicou que as duas iniciativas não devem ser confundidas já que a bolsa de terras é uma plataforma informática que permite pôr em contacto que ver quer vender e alugar e quem as procura.

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Fonte: http://economico.sapo.pt/noticias/banco-de-terras-podera-ser-aberto-aos-refugiados_246690.html

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E considerar a hipótese de em vez dos refugiados se beneficiarem os sem-abrigo ou outros empobrecidos, em vez de entregar terrenos públicos a alógenos, isso é que está fora de questão, ou não fosse a elite político-cultural uma «doentice» pegada...