SOBRE O FRACASSO DO LIBERALISMO ECONÓMICO NA RÚSSIA

É uma história trágica, a dos países que compunham o ex-bloco soviético. Sujeitos ao domínio comunista durante décadas, estas nações enfrentam enormes dificuldades na transição para a modernidade democrática. O “auxílio” ocidental foi, na maioria dos casos, um presente envenenado.

“Uma cortina de ferro desceu sobre a Europa”, dizia Churchill em 1946. A barbárie comunista estava a ser imposta aos povos da Europa Central, que depois de terem sofrido a Segunda Guerra Mundial eram condenados, pelo acordo de Potsdam, a ficar na “esfera de influencia soviética”.

Os soviéticos não perderam tempo a impor a sua ditadura, e todos os antigos Estados desta região foram convertidos em “repúblicas populares” sob ameaça dos tanques das hordas vermelhas de Estaline. Era o início do regime “pronto-a-vestir”: os tiranos comunistas apenas tinham de ir à loja, ou seja, ao Kremlin, e saíam de lá com um regime pronto a usar, completamente modelado à imagem da ditadura soviética.

Todos os partidos comunistas (até mesmo os que não operavam no bloco de Leste) tinham de seguir o modelo do Partido Comunista da União Soviética. Para o garantir, lá estavam um politburo imensamente poderoso, um líder supremo inquestionável e uma máquina partidária que se confundia com os órgãos do Estado. 

Além disso, seguiam religiosamente o “centralismo democrático”, que de democrático nada tinha mas de centralismo tinha tudo. Até há bem pouco tempo votava-se dentro do PCP de braço no ar para responsabilizar aqueles que votavam de forma “errada”. Assim, era fácil ter votações unânimes.

O problema do “pronto-a-vestir” comunista residia “apenas” nisto: não era viável quando aplicado às várias realidades nacionais. A “Primavera de Praga”, em 1968, não começou como uma revolta contra o regime socialista, mas sim como uma tentativa do governo checoslovaco de melhorar um pouco a situação económica do país através de uma pequena abertura económica e política.

Não era uma mudança extrema, não havia ideia de reinstalar o capitalismo ocidental, nem de acabar com o monopólio do poder do Partido Comunista. Mas, mesmo assim, Moscovo esmagou este movimento com punho de ferro e voltou a colocar no poder o regime que era uma fotocópia do sistema da União Soviética.

No início dos anos 80, a sorte do sovietismo político estava traçada – por pura falência económica. E quando Moscovo ficou sem dinheiro para intervir militarmente ou para subsidiar as economias locais (completamente arruinadas por décadas de “planeamento centralizado” – os chamados “planos quinquenais”), ruíram do dia para a noite.

Mas o colapso da tirania vermelha não significou o início da libertação: foi apenas uma mudança de roupa esfarrapada para roupa que não serve.

Aparentemente, o Ocidente saiu triunfante da Guerra Fria. Em 1991, o comunismo tinha sido varrido e a democracia liberal capitalista dominava o mundo. Ou, pelo menos, assim pensavam os americanos.

Os poderes triunfantes não perderam tempo a disseminar a sua ideologia, ignorando tanto as realidades locais como os seus antecessores soviéticos. O que mudou foram os meios de coacção: se as nações não se “modernizassem” à velocidade que os EUA queriam, não podiam entrar nos clubes importantes, não tinham acesso aos mercados mundiais, não podiam receber “ajuda” (que em quase todos os casos fez mais mal que bem) do FMI. Com uma única super-potência restante, as nações recém-independentes ficaram à mercê de um mundo unipolar controlado por Washington DC.

O que os americanos não compreenderam foi o grau de destruição física, económica e mental que décadas de comunismo tinham deixado. Exigiram a fundação de bolsas de valores apesar de, em 1991, não haver ninguém no bloco de Leste preparado para o ofício de corrector de bolsa. Se houvesse, seria certamente muito idoso e teria de ter escapado ao terror comunista.

Entre os cidadãos perdera-se também o conceito de “ser dono de acções” negociáveis em bolsa. A mera ideia de possuir propriedade privada era muito nova. Durante a época comunista, a propriedade estava dividida em “pessoal” e “colectiva” – sendo a primeira apenas residual e doméstica. Um meio de produção, como uma quinta ou uma empresa, não podia pertencer a particulares, mas sim ao “colectivo”, ou seja, ao Estado.

O conceito de propriedade pessoal era altamente subjectivo: as casas eram entregues pelo Estado, que as podia reaver a qualquer momento. O mesmo com os carros. O mesmo com a roupa. E o mesmo com a comida racionada. Em nenhum momento no bloco de Leste os escravos do regime foram verdadeiramente donos fosse do que fosse.

E agora eram donos de “algo” e não sabiam bem o que fazer. Para os russos, foi um choque especialmente exacerbado pelo facto de que a vasta maioria da população nunca tinha tido propriedade: tinham passado directamente de servos dos Czares, quando quase toda a propriedade estava nas mãos dos nobres, para servos dos Czares comunistas.

E, no entanto, a fórmula de Washington era clara: privatização imediata, súbita e feroz. No caso russo, o presidente Yeltsin decidiu dar ouvidos às recomendações de uma equipa de conselheiros americanos, quase toda ela recrutada na mítica universidade de Harvard, e o resultado foi catastrófico: o PIB chegou a cair 40% na década de 90.

Tanto a equipa de conselheiros como o FMI aconselharam que o melhor era fazer-se a privatização distribuindo participações das empresas estatais entre os trabalhadores. Mas a maioria da população não sabia bem o que fazer com “títulos” e “acções” e, nessa altura, precisavam mais de dinheiro para sobreviver do que propriamente de uma coisa vaga que não sabiam o que era, chamada “propriedade privada”.

E foi assim que surgiram as figuras obscuras que hoje compram casas de luxo em Londres e clubes de futebol europeus: os oligarcas russos. Estes oligarcas, muitos deles antigos gestores soviéticos das mesmas empresas que queriam açambarcar, compraram os títulos dos seus antigos colegas de trabalho e, assim, obtiveram a preço de saldo a posse de propriedade extremamente valiosa.

O governo pouco ou nada fez, ou podia fazer, tendo em conta a quase total bancarrota das suas contas. A opressão sufocante do comunismo tinha sido substituída pela lei da selva do ultra-liberalismo.

E quando parecia que Moscovo finalmente ia ter margem de manobra para regular o caos económico que estava a decorrer, eis que os bancos, criados de forma irregular e cobertos de dívida, faliram uns atrás dos outros. O FMI, anteriormente cheio de certezas, ficou sem saber o que fazer. O rublo teve de ser desvalorizado, a inflação disparou, e por fim o Estado russo entrou em insolvência.

Esta história repetiu-se em todo o bloco de Leste, com algumas variações devidas às diferenças culturais. Alguns países acabaram por sobreviver melhor à transição do que outros, dependendo da forma como rejeitaram o comunismo durante a fase em que o este ainda era “obrigatório”.

A Polónia, país altamente católico, passou a década de 80 em profunda rejeição do regime comunista, e a população conseguiu, antes da queda do Muro de Berlim, criar organizações sociais, políticas e económicas que ajudaram o país a sobreviver à tempestade.

Em particular destaque está o facto de o anterior regime ter sido derrubado através de negociações, o que permitiu aos polacos fazerem a transição nos seus próprios termos, não nos termos de Moscovo ou de Washington. O mesmo aconteceu na antiga Checoslováquia.

Graças a este impulso nacionalista, estes países estão hoje à beira de superar Portugal em termos de qualidade de vida, apesar do atraso em que viviam no tempo dos sovietes. Mas são casos raros na confusão pós-comunista que se instalou no Leste europeu.

Vladimir Putin é, ironicamente, um produto do mesmo Ocidente que tanto o critica. As maiores instituições do liberalismo nada de positivo conseguiram fazer pela Rússia pós-comunista. Harvard, FMI, Banco Mundial, OCDE: todos quiseram colocar a carroça à frente dos bois. Impuseram Constituições modernas em países sem tradição de constitucionalismo, queriam capitalismo em países onde ninguém sabia o que era propriedade.

Quiseram enfiar Wall Street na Praça Vermelha, e fracassaram, atirando milhões de pessoas para a mais profunda das misérias. Em 1998, o Estado russo estava a pagar aos professores parte dos ordenados em vodka, tal era a falta de verba nos cofres públicos.

Criar Constituições não serve de muito, caso elas não tenham legitimidade popular. No caso da Rússia, as sucessivas Constituições foram quase sempre letra morta. Quando Yeltsin se desentendeu com o Parlamento, simplesmente mandou o exército para o dissolver, e aprovou por decreto presidencial (e depois com um referendo) uma nova Constituição que lhe concedia poder para governar sem o Parlamento.

Enquanto os especialistas de Harvard debatiam métodos eleitorais, ninguém pensou que a Rússia não tinha tradição de parlamentarismo, nunca tendo tido uma legislatura independente.

O que havia era a tradição do “homem forte”, do Czar, do camarada secretário-geral, e décadas de culto da personalidade reforçaram esta ideia. Foi do mito do “poderoso líder” que surgiu Putin, ex-KGB, testa de ferro que prometia criar uma Rússia mais forte e próspera.

O regime que criou é, para todos os efeitos, um híbrido: não se pode considerar democrático, mas também não é totalitário. Muitos intelectuais já lhe chamaram “democracia autoritária” cujo objectivo principal é “restaurar a ordem”.

Putin censurou os Media, colocou o sistema eleitoral sob seu controlo, acabou, para todos os efeitos, com o regime federal russo quando alterou a Constituição para que pudesse nomear directamente os governadores locais, e expulsou os conselheiros norte-americanos.

Nem o hino escapou. Para simbolizar a transição para a “nova Rússia”, os putinistas recuperaram o hino da União Soviética e deram-lhe novas letras. O simbolismo era claro: o poder da velha URSS dentro das cores da Rússia moderna.

O novo regime não é perfeito, mas foi o mais adequado ao momento que se vivia, algo que nem Bruxelas nem Washington compreenderam antes. Não é por nostalgia da Guerra Fria ou dos tempos de miséria sovietista que os russos rejeitam as soluções do Ocidente: fazem-no porque elas, manifestamente, não são aplicáveis à sua realidade.

Em outros países do Leste a reacção foi igualmente forte. A nova Constituição húngara de 2011 rejeita tanto o passado comunista como o liberalismo ocidental: designa oficialmente a Hungria como uma nação cristã, ilegaliza o aborto, concede mais poderes ao Executivo e torna o Tribunal Constitucional quase irrelevante caso a dívida pública suba acima dos 50%.

Apesar de ser um país membro da UE, a Hungria é outro exemplo de uma “democracia autoritária”, e países como a Polónia já olham para este país como um exemplo.

No Leste alemão, a aversão às políticas de Berlim é tanta que os comunistas começam a regressar ao poleiro, tendo já reconquistado o poder no estado da Turíngia.

A aceitação destes novos regimes, quase sem debate, reflecte o legado da foice e do martelo. Tendo vivido uma época em que não se podia confiar em ninguém, os cidadãos do Leste têm dificuldade em formar empresas de dimensão significativa, têm dificuldade em formar partidos e associações, e ainda anseiam por líderes e organizações poderosas que lhes indiquem o caminho.

A ordem liberal triunfou, também fracassou, e a situação na Ucrânia é já um dos efeitos secundários desse fracasso. Soluções “penso rápido” não funcionam: seria bom que os portugueses compreendessem isso, pois quando o FMI é chamado, é mesmo isso que recebem: um penso rápido neo-liberal para sarar uma ferida profunda.

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Fonte: http://jornaldiabo.com/internacional/o-fracasso-liberalismo-leste-enfiar-wall-street-na-praca-vermelha/   (artigo originalmente redigido sob o novo acordo ortográfico mas corrigido aqui à luz da ortografia portuguesa)