COMO ESTÁ O CAPITALISMO A CONDUZIR ÀS DESIGUALDADES ECONÓMICAS

O agravamento das desigualdades económicas no interior dos países, desde os Estados Unidos à China, é uma das mais sérias ameaças políticas e sociais do séc. XXI. Nos países desenvolvidos o acentuar das desigualdades segue-se a um longo período de democratização económica.

Nos EUA até por volta de 1970 o capitalismo industrial transferiu a maior parte dos proletários para a classe média. Mas nas quatro últimas décadas os rendimentos da classe média americana estagnaram, enquanto os ganhos de uma pequena minoria subiram astronomicamente. Evolução semelhante aconteceu em países como a Grã-Bretanha e a Alemanha na última década. E o alargamento do leque de rendimentos não dá sinais de parar. A fuga aos impostos tem algum peso nessas desigualdades.

É enorme a mobilidade do capital, que se desloca em segundos para onde encontra melhores condições (fiscais, nomeadamente), enquanto o trabalho tem mais dificuldade para se deslocar. Entre as empresas também há diferenças: uma multinacional transfere com facilidade lucros de uma unidade funcionando num país de elevados impostos para outra unidade, situada onde a carga fiscal é menor. Algo que a maioria das pequenas empresas não pode fazer.

A mobilidade do capital também se manifesta na utilização dos chamados paraísos fiscais, só acessíveis a ricos. Um relatório recente do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação afirma que os milionários chineses são hoje os maiores clientes dos paraísos fiscais. Alguns destes são por vezes usados para fins criminosos, como lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Mas é sobretudo como via de fuga aos impostos que os paraísos fiscais acentuam as desigualdades: os menos ricos têm que pagar os impostos que os mais ricos não pagaram.

Muito graças à OCDE há hoje mais transparência e mais cooperação entre países na troca de informações em matéria fiscal. Por exemplo, o sigilo bancário já não é um valor absoluto, nem sequer na Suíça.

Ficaram célebres as 'contas numeradas' em bancos na Suíça, ocultando o nome dos proprietários, cujo dinheiro não era assim taxado. Mas esse tempo passou. Há duas semanas o Expresso noticiou que o Supremo Tribunal da Suíça mandou entregar ao Ministério Público português os dados das contas de três membros do Conselho Superior do Grupo Espírito Santo.

Além da OCDE, tem sido sobretudo a pressão das autoridades tributárias americanas a forçar a limitação do segredo bancário suíço, instituído por lei em 1934. Há quatro anos a UBS teve que pagar uma multa de 780 milhões de dólares às autoridades dos EUA e que revelar as contas de milhares de clientes americanos suspeitos de fugirem aos impostos. Já este ano outro grande banco suíço, o Crédit Suisse, foi acusado no Senado de Washington de facilitar a evasão fiscal de cidadãos americanos.

Mas não se deve esperar demasiado da limitação do sigilo bancário. A evasão fiscal aproveita os off-shores, que se mantém porque há muita gente poderosa a quem eles convém. Aliás, a revista americana Vanity Fair de Abril de 2013 escrevia que o mais importante player do sistema global de off-shores é a Grã-Bretanha. Dá jeito à City de Londres. E há outras possibilidades de 'fintar' o fisco, como sociedades anónimas cuja propriedade é desconhecida. Esta batalha está longe do fim.

Fonte: http://www.forumnacional.pt/index.php?topic=49.0

Fonte original: http://sol.sapo.pt/inicio/Opiniao/interior.aspx?content_id=101610&opiniao=Opini%E3o