O QUE O PNR QUER FAZER EM LISBOA

O panorama da capital, à imagem do resto do país, é desolador. Lisboa é uma cidade cada vez mais insegura, com índices crescentes de criminalidade, onde sobressaem os graffitis, as obras embargadas, o lixo nas ruas, o trânsito caótico e as zonas de não-direito por conta de gangues étnicos. Impera a lógica dos lóbis, dos clientelismos e dos tachos, em favor de amigos e correligionários. Todos os partidos do sistema têm responsabilidade neste estado de coisas. A maior Câmara do país é o exemplo claro de que, neste sistema, os interesses individuais e dos partidos estão sempre à frente dos interesses de Portugal e dos Portugueses. À imagem do poder central, também o poder municipal gasta rios de dinheiro com objectivos alheios aos interesses locais e nacionais.

O PNR é capaz de compreender as questões sociais, culturais e económicas a partir da sua raiz, e incorporar os genuínos anseios dos munícipes no nosso programa de acção política.

Apresentamos assim um programa com ideias claras. Mas não somos iguais aos demais, que fazem programas quilométricos, com toneladas de promessas e depois só cumprem 5% do prometido ou nem isso, já para não dizer que fazem o oposto…

Assim, o nosso compromisso assenta em três aspectos absolutamente prioritários e essenciais:

- Trazer os Lisboetas de volta à sua cidade;

- Recuperar a cidade do seu avançado estado de degradação física;

- Devolver Identidade à Capital.

Damos primazia à habitação, à sustentabilidade ambiental, à promoção de um clima favorável ao investimento e ao crescimento económico em todas as suas vertentes. Adoptamos uma estratégia política personalizada que atende aos objectivos das pessoas, às necessidades sociais, aos valores éticos e à promoção do civismo e da cidadania.

Propomos uma via de clara vocação governamental, mais interessada nas questões concretas do quotidiano do que em formulações teóricas obsoletas e estéreis. A ideologia do PNR é a mais profunda e a mais genuína, é sobretudo a única duradoura, e tem um nome: Portugal.

O PNR apresenta-se à eleição para a Câmara Municipal de Lisboa (CML) com um conjunto de propostas de acordo com o nacionalismo que perfilha, livre dos vícios dos partidos do sistema e da castradora obediência aos tradicionais dogmas da Esquerda e da Direita. Com o PNR, Lisboa e os lisboetas estão em primeiro lugar, porque para o PNR os Portugueses estão sempre primeiro!

1. Restaurar os valores e a ética da política autárquica

Escasseiam os valores e a ética na política autárquica. Em termos de gestão financeira, o município parece estar – como o país – a saque, pela mão dos mesmos lóbis organizados. De igual modo, aplica-se dinheiro onde não se deve e deixa-se de aplicá-lo naquilo que realmente importa.

O PNR pretende:

- Acabar com os tachos e mordomias;

- Extinguir as empresas públicas municipais desnecessárias;

- Moralizar e criar regras claras para os concursos públicos;

- Dar preferência às empresas e trabalhadores portugueses, em todas as adjudicações e contratações a cargo da CML;

- Cortar as verbas para as (...) associações de apoio a estrangeiros;

- Acabar com o escândalo de dezenas de assessores pagos pelo orçamento camarário ao serviço dos vereadores;

- Denunciar o protocolo com as Fundações Mário Soares e Saramago e rever todas as situações de financiamento por parte da CML a instituições com finalidades sectárias e/ou alheias aos interesses dos lisboetas;

- Reduzir a burocracia municipal e tornar mais céleres e transparentes os processos administrativos, designadamente os de aprovação de projectos e licenciamento de obras, de forma a evitar a tentação da corrupção;

- Alienar o património imobiliário municipal não afecto a qualquer função relevante, nomeadamente através da sua cedência a associações de apoio a idosos, deficientes e vítimas de violência, ou de combate à toxicodependência.

2. Aprovar um Plano de Renovação Urbana e promover o regresso dos lisboetas à sua cidade

Lisboa perdeu mais de 300 mil habitantes nas últimas três décadas. Existem hoje vastas zonas da cidade praticamente abandonadas. Algumas áreas centrais parecem suburbanas, enquanto as periferias lembram autênticos antros assombrados. Há obras embargadas por motivos dúbios e outras que se arrastam penosamente.

Lisboa é hoje uma das capitais mais envelhecidas da Europa. Envelhecida humanamente, já que mais de um quarto da sua população tem mais de 65 anos de idade. E envelhecida fisicamente, já que o estado de quase todos os pavimentos é lastimável; não há uma rua ou avenida sem prédios emparedados ou em ruína; inúmeros quarteirões encontram-se desventrados…

Todos os partidos propõem planos de reabilitação urbana, mas nenhum deles ousa identificar com clareza as causas da degradação e desertificação da cidade. Sendo certo que o problema exorbita da gestão autárquica e implica a actuação do poder central, torna-se imperioso exigir as mudanças legais e administrativas que permitam, de uma vez por todas, a renovação da cidade. Simultaneamente, é preciso revolucionar toda a acção camarária no que toca à política de habitação. A GEBALIS gere 70 bairros na cidade, sendo senhoria de um quarto da população de Lisboa. Os seus beneficiários são essencialmente subsídiodependentes, e muitos dos quais nem portugueses são, mas a Câmara recusa patrocinar os inquilinos portugueses pobres que habitam edifícios privados, muitos deles piores que barracas. Actualmente, os beneficiados da GEBALIS devem milhões de euros em rendas à empresa, que para além disso se vê obrigada a volumosos investimentos para reparar os estragos causados pelos moradores.

As causas da degradação e desertificação de Lisboa são, entre outras: a inexistência de um mercado de arrendamento, as políticas socialmente injustas levadas a cabo pelos sucessivos governos, a corrupção (que faz com que se privilegie a construção nova em detrimento da reabilitação), a política fiscal lesiva dos interesses de quem poderia investir na reabilitação, a burocracia do licenciamento, os maiores custos associados à recuperação de edifícios e a própria insegurança crescente na cidade.

O PNR pretende:

- Rever o Plano Director Municipal (PDM) segundo o Plano de Renovação Urbana que o Partido propõe;

- Promover a criação de mais zonas de habitação no centro da cidade;

- Recuperar e requalificar os Bairros Históricos de Lisboa, em particular no Bairro Alto, na Mouraria, em Alfama, no Cais do Sodré, etc., obstando ao ambiente de degradação que aí se encontra.

- Eleger como prioridade a recuperação imobiliária, penalizando a especulação através do aumento drástico do IMI para os proprietários de casas abandonadas e emparedadas.

- Identificar zonas de Intervenção prioritária, passando pela recuperação de edifícios e do espaço público, bem como pela revitalização social.

- Inventariar definitivamente as casas devolutas e abandonadas e proceder à sua posterior afectação ao Programa de Habitação.

- Renovar as zonas de antigos armazéns e entrepostos (Alcântara, Zona Oriental, etc.) com novas actividades, habitação, comércio, empresas e iniciativas de cultura e lazer;

- Apoiar as famílias lisboetas no arrendamento de habitação própria através de modalidades de crédito bonificado;

- Criar um Seguro de Renda, que suporte eventuais situações de incumprimento;

- Criar uma Sociedade Pública de Arrendamento;

- Apoiar os senhorios que sofreram a delapidação do seu património, por motivo do congelamento das rendas e outras regras do arrendamento urbano;

- Reduzir o IRS sobre o arrendamento à taxa única de 20%, ou inferior;

- Promover o licenciamento dedicado para a reabilitação;

- Fomentar o apoio domiciliário aos necessitados;

- Promover a arborização das ruas, assim como a criação de novos jardins e a correcta manutenção dos já existentes, com uso da flora típica como os jacarandás;

- Impulsionar a construção de parques de estacionamento para não-residentes nas zonas centrais de comércio e serviços, e para residentes, a custos reduzidos, nas zonas históricas e também em Campo de Ourique, Estrela, Ajuda, Benfica e São Domingos de Benfica;

- Disciplinar as práticas de recolha e depósito de lixo na cidade.

3. Dignificar a população sénior da cidade e apoiar a natalidade e as famílias numerosas

É obrigação do Estado, e naturalmente do Governo de uma Autarquia, aprovar uma política de natalidade que defenda a Vida e os direitos das famílias portuguesas, combatendo a crise demográfica. É também uma obrigação e um dever moral, apoiar-se os anciãos, que contribuíram toda uma vida para a sociedade, bem como os munícipes em situação mais frágil: doentes, desempregados, deficientes, crianças com carências e famílias numerosas.

O PNR pretende:

- Criar equipas de apoio médico ambulatório (clínica-geral, gerontologia, cuidados paliativos, apoio psicológico).

- Ampliar e reforçar as valências dos ATL para crianças e jovens, bem como dos Centros de Dia para idosos.

- Dinamizar Centros Ocupacionais e de Formação para cidadãos portadores de deficiência.

- Criar bancos de manuais escolares.

- Abrir Lojas Solidárias, reunidas e integradas num Fórum Cívico.

- Instituir descontos em actividades culturais, desportivas ou recreativas dependentes, directamente ou indirectamente, da CML para idosos e famílias numerosas;

- Reduzir o custo do transporte público para as famílias numerosas, através da criação do Passe Familiar;

- Bonificar as tarifas da água e da electricidade de uso doméstico para as famílias numerosas;

- Criar descontos no IMI para os reformados mais carenciados e famílias numerosas;

- Atribuir ajudas para acesso à habitação adequada às necessidades da família, de acordo com o rendimento per capita;

- Fixar uma percentagem de fogos para famílias numerosas na “habitação a preços controlados”;

- Criar a exigência de, na requalificação de zonas da cidade, ficar estabelecida uma percentagem de fogos para famílias numerosas, zonas verdes e infra-estruturas de cultura e recreio, assegurando assim o repovoamento e rejuvenescimento da zona;

- Apoiar a criação e funcionamento de centros de dia e de apoio domiciliário, estimulando a permanência dos avós e dos mais fragilizados no seio da família e favorecendo as relações de vizinhança;

- Incentivar as acções de voluntariado que visem os idosos, deficientes e famílias fragilizadas;

- Estimular as parcerias de pais, professores e entidades locais para a criação de actividades de tempos livres e de salas de estudo orientado, a custos suportáveis, potenciando o mais amplo aproveitamento das instalações escolares;

- Insistir na necessidade da existência do “Cartão de Família”, como instrumento agregador das facilidades (de entidades públicas ou privadas) que forem sendo concedidas às famílias numerosas;

- Ampliar tarifas especiais para idosos (água, transportes);

- Assegurar transportes para idosos incapacitados;

- Garantir o apoio e acompanhamento de idosos isolados;

- Prestar apoio a idosos em risco de falência (situações desesperadas de dívidas ou incumprimentos);

- Reforçar o apoio da CML na ajuda monetária aos Reformados com pensões mínimas;

- Estudar a implementação de medidas especiais de apoio e protecção legal com vista a apoiar a população idosa que se encontrem em situação económica mais vulnerável, e que foram ou venham a ser fortemente atingidos pela Lei das Rendas;

- Criar uma “Comissão Concelhia de Protecção ao Sénior em Risco”, na qual estejam representadas as associações de idosos;

- Eliminar barreiras arquitectónicas e criar infra-estruturas que permitam a circulação de carrinhos de bebés, cadeiras de rodas e pessoas com mobilidade condicionada.

4. Garantir a segurança dos lisboetas

Os habitantes de Lisboa vivem sob o espectro de uma criminalidade crescente e cada vez mais violenta. O problema está directamente relacionado não só com a situação económica em que vivemos, mas também, e em grande parte, com as actuais políticas irresponsáveis de imigração e com a falta de meios das autoridades.

O PNR pretende:

- Exigir nova política de imigração e critérios muito mais rígidos para a atribuição da nacionalidade portuguesa;

- Alterar o estatuto da Polícia Municipal, de modo a poder alargar as funções da mesma;

- Aumentar os efectivos da Polícia Municipal e dar-lhe os meios e autoridade para actuar eficazmente contra a criminalidade;

- Assegurar maior presença de agentes nas ruas, de modo a prevenir os crimes mais violentos, como assaltos, tráfico de droga e a violência cometida pelos gangues étnicos;

- Erradicar definitivamente a criminalidade e toda a espécie de tráficos que ocupam bairros e zonas da cidade, como o Intendente e o Martim Moniz;

- Clarificar o estatuto dos guardas-nocturnos, para que possam desempenhar um papel complementar às forças da autoridade;

- Punir exemplarmente a prática de actos de vandalismo contra o património urbano, como a pintura de graffitis.

5. Apoiar o comércio tradicional

Os comerciantes tradicionais vivem uma profunda crise e enfrentam a concorrência, por vezes desleal, de certas formas de distribuição comercial.

O PNR pretende:

- Valorizar as zonas tradicionais de comércio, como a Baixa;

- Melhorar as condições de segurança, iluminação e acessos;

- Fiscalizar as condições de funcionamento de certos estabelecimentos, como o «comércio chinês», paquistanês ou do Bangladesh;

- Liberalizar os horários de funcionamento, para que o comércio tradicional possa competir com as grandes superfícies e devolver vida ao centro da cidade;

- Fomentar a criação de uma rede de lojas, municipais ou não, que comercialize e promova os produtos portugueses.

6. Reorganizar o trânsito caótico e o sistema de transportes

O PNR rejeita as ideias demagógicas e pretensamente ambientalistas de impedir a entrada de automóveis na capital, ou de fazê-los pagar portagens. Tais medidas prejudicariam a comodidade e o bem-estar das pessoas, penalizando sobretudo os lisboetas que foram atirados para os arredores por motivo da incompetência e desleixo das sucessivas vereações. Fundamentalmente, é preciso disciplinar e equilibrar as condições de trânsito, bem como reorganizar o sistema de transportes.

O PNR pretende:

- Extinguir a EMEL e a política instituída de “caça à multa”;

- Acabar com os bloqueadores de carros e com boa parte dos parquímetros;

- Passar a quase totalidade das ruas a um só sentido, descongestionando assim o trânsito e aumentando o número de lugares de estacionamento;

- Entregar o reordenamento e a gestão do trânsito em Lisboa a uma entidade competente;

- Alargar o horário de funcionamento da rede de Metro, garantindo para tal a segurança dos passageiros através de mais policiamento;

- Construir amplos estacionamentos à entrada da cidade com “bilhete integrado”, em que o bilhete do parque pode ser utilizado nos autocarros ou na rede de Metro;

- Construir estacionamentos de bairro, usando edifícios públicos devolutos;

- Construir o túnel do Saldanha assim que tal for economicamente viável;

- Garantir o fácil acesso de ambulâncias e veículos de bombeiros a todos os bairros e ruas;

- Disciplinar a prática de cargas e descargas na cidade;

- Promover uma rede de transportes urbanos movidos na totalidade a energia verde;

- Ampliar a rede de ciclovias e percursos pedonais;

- Criar mecanismos que possibilitem a circulação pela “faixa BUS” dos veículos automóveis que transportem quatro ou mais pessoas;

7. Valorizar o património histórico e cultural

A cidade precisa de valorizar mais o seu património histórico e cultural, afirmando-se como capital da cultura lusíada. O PNR condena todos os atentados urbanísticos que se têm sucedido na cidade.

Hoje, Lisboa ameaça tornar-se uma cidade feia e descaracterizada, com fachadas degradadas e população envelhecida.

O PNR pretende:

- Recuperar o património imobiliário municipal em estado de degradação ou ruína, como certas casas seiscentistas de Alfama;

- Defender e valorizar todos os edifícios de interesse histórico e cultural;

- Recuperar edifícios degradados e abandonados, destinando-os prioritariamente aos jovens lisboetas;

- Recuperar e limpar estátuas, miradouros, fontes e outros monumentos históricos, aumentando o policiamento junto aos mesmos para evitar o aparecimento de graffitis.

8. Promover a cultura, lazer, turismo e desporto

O PNR entende que Lisboa, alcandorada a capital da cultura lusíada, não pode submergir culturalmente na onda do hambúrguer e do hip-hop. Queremos uma juventude sã, livre, comprometida com os valores nacionais, naturalmente rebelde e inconformada, mas responsável e autêntica.

Contra a estética da fealdade predominante, afirmamos que a Beleza é um serviço de utilidade pública. Basta de pequenos e médios intelectuais comprometidos e comprometedores, sempre prontos a sugar subsídios e mordomias. Faz falta uma política cultural, ou uma «política do espírito». Com isto não pretende o PNR sugerir uma cultura oficial. Não é da competência do Estado impor cânones artísticos. O papel do Estado neste domínio é tão-só garantir as condições indispensáveis para o acesso de todos à cultura, ao lazer e ao desporto segundo critérios sãos.

O PNR pretende:

- Revogar o Acordo Ortográfico (AO90) em todos os âmbitos que dependam da Câmara Municipal de Lisboa;

- Afirmar internacionalmente Lisboa como capital da cultura lusíada e centro de criação cultural, permitindo o intercâmbio cultural e científico com outros povos e nações, mas sempre no respeito absoluto da defesa e divulgação da língua portuguesa, bem como da independência e soberania nacionais;

- Divulgar mais os pontos de interesse da cidade, que tantas vezes passam despercebidos aos próprios lisboetas, e entre eles os museus, sobretudo os de nível internacional, como o Museu Nacional de Arte Antiga, o Museu dos Coches, o Museu da Marinha e o Museu Nacional do Azulejo;

- Apostar na cultura e arte popular lisboetas, bem como na exaltação de personalidades históricas de Lisboa;

- Reactivar e reanimar ofícios e profissões tradicionais de Lisboa, através das Juntas de Freguesia, de modo a ocupar pessoas reformadas, deficientes ou desempregadas;

- Tomar medidas no sentido de o antigo Parque Mayer poder ser envolvido por uma zona verde, assegurando o prolongamento do Jardim Botânico até à Avenida da Liberdade, e criando deste modo uma nova e ampla zona ajardinada para a cidade;

- Continuar a promover a imagem internacional de Lisboa e melhorar a sinalética turística;

- Fomentar a indústria audiovisual, em particular na área da multimédia, e da produção cinematográfica internacional, estabelecendo acordos com grandes produtoras de cinema mundial e europeu. Criar uma cidade do cinema, animação e new media;

- Recriação de datas e aniversários históricos da cidade;

- Privilegiar o investimento no desporto amador;

- Criar os Estaleiros Navais do Tejo, direccionados para pequenas embarcações de vela, veleiros e material de windsurf;

- Instituir uma Rede de Casas Regionais, estruturada e funcional, passando pela realização anual de um Festival Nacional de Folclore e Artesanato;

- Criar o Museu dos Descobrimentos;

- Instituir prémios literários, científicos, artísticos e de mérito social;

- Construir um Parque de Diversão High-Tech na antiga Feira Popular, recorrendo a patrocínios de empresas desse sector;

- Criar uma Companhia Nacional de Revista à Portuguesa, a funcionar no Parque Mayer;

- Promover residências, ateliers e oficinas tecnológicas e artísticas;

- Reforçar o apoio às Colectividades e Associações Recreativas.

9. Investir num futuro jovem e ambientalista

Para além dos jovens lisboetas que frequentam o ensino superior, Lisboa acolhe milhares de estudantes universitários, alguns dos quais ficam a residir no concelho depois de terminados os seus estudos. A sua fixação é importante para o dinamismo da cidade e para o combate ao envelhecimento da mesma. Aproveitando a consciência ambiental da maioria destes jovens, Lisboa pode também tornar-se mais verde.

O PNR pretende:

- Investir num Centro de Apoio à Universidade, passando pela edificação de novas residências universitárias;

- Criar um centro de incubadoras de negócios com base inovadora na Alta de Lisboa;

- Instituir uma rede de Unidades Municipais de Reciclagem (reciclar, reutilizar, reaproveitar);

- Aumentar a área afecta a hortas urbanas;

- Criar Parques Biológicos no Lumiar, Alta de Lisboa, Alcântara e Campolide.