segunda-feira, julho 23, 2012

JUIZ NOVAIORQUINO AUTORIZA PROPAGANDA QUE ATACA JIHADISTAS

Em Nova Iorque, EUA, um juiz, Paul Engelmayer, autorizou um grupo anti-islamista e pró-israelita a colocar num transporte público propaganda contra a guerra «santa» muçulmana (jihad) em que se chama «selvagens» aos islamistas. O juiz mostrou-se peremptório: «é liberdade de expressão
O juiz Engelmayer afirma que, segundo a normativa 1997 da Autoridade Metropolitana de Transporte (AMET), que impede a linguagem degradante nos anúncios nos transportes públicos, é uma violação da Primeira Emenda da Constituição, que é a que garante a liberdade de expressão.
O grupo Iniciativa de Defesa da Liberdade Americana lançou o seu apelo por liberdade à AMET, em Setembro de 2011, depois de a dita agência ter rejeitado o proposto e supracitado anúncio. A AMET argumentou que os anúncios não devem humilhar indivíduos ou grupos com base na sua raça, religião ou outros critérios. O texto do anúncio dizia: «Em qualquer guerra entre o civilizado e o selvagem, apoia o civilizado. Apoia Israel. Derrota a Jihad.»
O grupo tinha previsto publicar o anúncio em trezentos e dezoito autocarros a um custo de vinte e cinco mil dólares. Segundo Engelmayer, este espaço publicitário deve ser considerado como um forum público. Afirmou também que dado o conteúdo político da mensagem, o anúncio tem direito «ao mais alto nível de protecção sob a Primeira Emenda.» Deste modo, o juiz proibiu que a AMET bloqueie o anúncio. Realizar-se-á uma consulta judicial do caso a 29 de Agosto.

Que o caso tenha tido de ser discutido em tribunal não é, para a Liberdade, um bom sinal.