segunda-feira, março 26, 2012

ALÓGENO ACUSADO DE NEGLIGÊNCIA CRIMINOSA QUE PROVOCOU NOVE MORTOS PODERÁ FICAR SEM PUNIÇÃO

Doze anos depois de um incêndio num lar de terceira idade no qual morreram nove idosos, em Mem Martins, no concelho de Sintra, o processo em que o proprietário, Ibrahimmo Valy Ossman, de 75 anos, está acusado do crime de homicídio por negligência grosseira ainda não tem uma decisão final.
Deficiências na fundamentação da sentença de primeira instância, que o condenou a uma pena de três anos, suspensa, levaram recentemente o Tribunal da Relação de Lisboa a anular a decisão e a ordenar a correcção das lacunas. O processo será, assim, remetido novamente para o Tribunal de Sintra, que terá de redigir nova sentença.
O incêndio no lar Coração de Maria, que causou a morte a nove idosos, deflagrou na noite de 15 de Maio de 1999 – no piso superior do imóvel. Oito das vítimas foram encontradas já mortas devido a intoxicação por monóxido de carbono; enquanto que uma outra idosa, que apresentava queimaduras de 2º grau, acabou por perder a vida já no hospital.
A maior parte das vítimas dependentes residia no sótão, onde era mais difícil o socorro por ter um único acesso que desembocava na sala onde deflagrou o fogo. No lar estavam 20 idosos e apenas uma funcionária. Todas as janelas tinham grades, impedindo assim o acesso alternativo ao primeiro andar – que, por sua vez, estava forrado "com materiais altamente inflamáveis e tóxicos".
A sentença da primeira instância diz que o arguido conhecia tais riscos de incêndio e não diligenciou no sentido de os afastar. Tal "comportamento omissivo" "contribuiu para a morte" dos nove idosos.
A sentença não esclarece qual a causa do incêndio, questão considerada pelos juízes da Relação de Lisboa "fulcral para poder avaliar a responsabilidade da direcção da instituição". Não basta citar relatórios e pareceres diversos e não coincidentes, sublinham os desembargadores. "É necessário fixar com grau de certeza essas matérias." A decisão da Relação dá ainda razão ao arguido quando alega que foi condenado por factos que não constavam da pronúncia sem ter sido informado dessa alteração. A família de Constância Melo, filha de uma das nove vítimas, foi a única a avançar com um processo em tribunal e pediu a condenação do proprietário do lar, Ibrahimmo Valy Ossman, por homicídio negligente.

2 Comments:

Blogger legião 1143 said...

Noruega
Religioso islâmico condenado a cinco anos de prisão
http://www.destakes.com/redir/4fdac5e58313777b302b5c7908fcc939

26 de março de 2012 às 19:26:00 WEST  
Anonymous Anónimo said...

QUAL A PROCEDENCIA DO SUJEITO?ESSE SOBRENOME E NOME SOA ESTRANHO..

27 de março de 2012 às 12:48:00 WEST  

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