EM ALMADA - TERRAS RETIRADAS A AGRICULTORES PORTUGUESES PARA CONSTRUÇÃO DE BAIRROS SOCIAIS...

Do Forum Ideologias, no Facebook, uma denúncia de algo que se passa em Almada:

Trata-se de mais um atentado cometido pela nossa autarquia, com a conivência do partido que a suporta.

Esgrimam-se razões de parte a parte e, por vezes, a quem está de fora do processo é difícil conseguir saber de que lado está a verdade... mas a atitude prepotente da Câmara Municipal de Almada em nada abona a seu favor.

Diz a Presidente da CMA que aqueles são terrenos da autarquia e que ali e vai construir um bairro social. Mais afirma, ainda, que os moradores já sabiam o que lhes ia acontecer pois tinham sido todos notificados.

Mas esqueceu-se a Sr.ª Presidente de explicar, afinal, qual terá sido o método utilizado para a autarquia ficar na posse daqueles terrenos que até há bem pouco tempo eram classificados como pertencendo às Reservas Ecológica e Agrícola Nacional e onde, agora, a CMA pretende, em nome do "progresso", plantar betão...

Hoje, previa-se que às 6:00 horas as máquinas e o pessoal da Câmara Municipal de Almada com o apoio da GNR viessem “tomar conta” das terras de uma família de agricultores, nas Terras da Costa (junto à Torre das argolas na Freguesia da Costa da Caparica) com o total desrespeito pelas Leis do País e pela Justiça Portuguesa. Não foi feito qualquer auto de notificação a esta família pela Câmara Municipal de Almada e por isso, a ocorrer tratava-se de uma acção de completo desrespeito pelas pessoas num Estado de Direito. Este acontecimento ainda pode ocorrer durante o dia de hoje ou nos próximos dias.

Passaram poucos dias das comemorações do 25 de Abril e depois dos ilustres discursos de pompa e circunstância, proferidos pelos responsáveis da Autarquia Almadense. Importa que a população Almadense e os Portugueses conheçam a verdade e as reais intenções da Autarquia que em nome do Desenvolvimento (não sustentado), hipotecam o futuro das Pessoas que naquelas terras trabalham e viveram, bem como, de gerações vindouras que poderiam usar este recurso.

Ontem durante a manhã, a GNR e os funcionários Municipais numa brigada pretenderam “ocupar” os terrenos desta família mas não conseguiram fazê-lo, por intervenção da acção popular. Esta brigada Municipal não tinha qualquer documento legal, mas afirmavam os fiscais municipais, que esta “expropriação” se destinava à construção de 10 prédios para habitação social - jogam-se populações umas contra as outras.

Verificamos que desta forma se iniciou, a execução Plano de Pormenor da Frente Urbana e Rural Nascente (PP4) – do Projecto POLIS Costa da Caparica - ainda não colocado á discussão pública e sequer, com um Estudo de Impacto Ambiental que o regule. De referir, que estas terras estavam protegidas porque faziam parte da Reserva Ecológica Nacional (REN), da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PPAFCC) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e que foram sucessivamente desanexadas destas protecções desde 2005. Feitos alguns cálculos simples, serão urbanizadas e destruídas pela construção da estrada ER-377-2 cerca de 50 ha das Terras da Costa. Os agricultores e a população em geral irão defender as Terras da Costa contra o betão e agora, contra esta acção de “expropriação/ ocupação” ilegal e por isso, se concentraram no local para a impedir.

Os especialistas e o próprio Ministério da Agricultura e Pescas, consideram estas terras de grande valor agrícola, defendendo a sua conservação e protecção dado que, pelas suas particularidades edafo-climáticas, conseguem produzir 4 colheitas anuais com uma produtividade muito elevada, sendo o seu escoamento assegurado pelos mercados da Área Metropolitana de Lisboa.

Na verdade, estes agricultores reclamam o uso e a propriedade das Terras da Costa dado que, desde há gerações que ali vivem e foram os seus antepassados que as reclamaram ao mar, por isso, decorre em sede de Justiça processos.

Repudiamos completamente a destruição das Terras da Costa e este acto administrativo, e por isso, já apelámos à senhora Governadora Civil de Setúbal, para que tome as providências necessárias, acautelando as tensões sociais, ambiente de intimidação e até de violência na população nesta área do Concelho de Almada.

Será então que se vão tirar terras a portugueses para aí construir habitações... destinadas a alógenos? Queira Deus que eu pelo menos desta vez me engane...