POLITICAME TUGA AUMENTA-SE A SI PRÓPRIO - É O MAIOR AUMENTO DA DÉCADA

Apesar da crise
, o executivo de José Sócrates decidiu actualizar 2,9% os salários da função pública e assim aumentar as remunerações dos titulares de cargos políticos - que receberão este ano, no total, mais cerca de meio milhão de euros.

A medida beneficia a classe política, já que se aplica aos titulares de cargos públicos, confirmou ao i o Ministério das Finanças. "Ao Presidente da República e membros do governo aplica-se o aumento decidido após o processo negocial. Este aumento já se encontra em vigor desde Janeiro."

Os 500 mil euros incluem apenas o acréscimo nas remunerações base do Presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, ministros (16), secretários de Estado (36) e deputados (230). De fora ficam os aumentos de outros altos cargos públicos, como o presidente do Tribunal de Contas, reitores, procuradores ou mesmo juízes desembargadores.

Estas actualizações são as maiores da última década e acontecem num ano em que algumas empresas e bancos estão a congelar aumentos e a reduzir os prémios dos gestores. Aliás, no sector privado, a palavra de ordem é contenção - ou mesmo esmagamento salarial, como lhe chamam os economistas.

Corte nas empresas Esta semana, o próprio governo legislou no sentido de limitar as actualizações na remuneração dos administradores de empresas maioritariamente detidas por privados, onde o Estado está representado (ver texto ao lado). Aplicando a actualização de 2,9% ao salário-base do Presidente da República, a partir do qual são definidas as remunerações dos outros titulares de cargos públicos, o aumento bruto é superior a 200 euros por mês.

O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e o primeiro-ministro, José Sócrates, estão a receber mais 172 e 161 euros por mês, respectivamente. O salário fixado para os ministros corresponde a 65% do vencimento de Cavaco Silva, o que corresponde a uma subida de 140 euros brutos por mês.

Estas contas têm por base o salário de 7415 euros mensais de Cavaco Silva (em 2008), como consta de um documento que serviu para calcular as remunerações dos responsáveis das juntas de freguesia, a que o i teve acesso. A presidência da República não disponibilizou essa informação, pedida pelo i, e remeteu para a legislação aplicável. Ao contrário dos salários dos gestores públicos e de empresas cotadas, que são publicados, é difícil encontrar a remuneração actualizada dos titulares de cargos públicos.

A lei que determina o salário-base do Presidente da República é de 1984 e fixa o valor em 400 mil escudos (cerca de 2 mil euros). O rendimento destes titulares pode ser consultado no Tribunal Constitucional, mas hoje só estariam disponíveis as declarações relativas de 2007.

Aumento real supera 3% Tal como os cerca de 700 mil funcionários públicos, os políticos que têm cargos públicos vão beneficiar de um maior aumento real de vencimento - que deverá ser superior a 3%, tendo em conta a previsão de inflação negativa para este ano.

Na última década houve actualizações salariais superiores à de 2009 em termos nominais, mas a inflação verificada nesses anos acabou quase sempre por anular o impacto dos aumentos.

A actualização de 2,9% na remuneração dos deputados é uma das várias razões invocadas para o orçamento suplementar da Assembleia da República, publicado esta semana. O orçamento inicial previa uma subida de 4,3% da verba para vencimentos dos deputados, mas tinha por base um aumento de 2,7%. Os deputados têm direito a metade do vencimento auferido por Cavaco Silva, pelo que o crescimento é da ordem dos 100 euros.

Para além das actualizações do vencimento base, há ainda subida em complementos remuneratórios - como o subsídio de refeição, e despesas de transporte em viatura própria, por exemplo. Os titulares de cargos públicos têm ainda direito a um abono mensal para despesas, cujo limite pode chegar a 40% do salário no caso do Presidente, primeiro-ministro e ministros, ou de 25% no caso dos deputados.

A situação nos salários é distinta do que sucede na actualização das pensões. Por causa do novo modelo de sustentabilidade da Segurança Social, os aumentos dos pensionistas são mais limitados ou mesmo inexistentes para as reformas mais elevadas, como explica ao i Nobre dos Santos, secretário coordenador da Frente Sindical da Administração Pública. Em 2009, só as pensões mais baixas aumentam no máximo 2,9%; as mais elevadas não são actualizadas.

Os aumentos de 2,9% também se aplicam às remunerações dos cargos mais bem pagos da administração pública, que incluem magistrados, médicos, professores catedráticos e chefias das forças de segurança.

Sim, mas já chega de falar em dinheiro, dinheiro, dinheiro, isto assim parece uma telenovela sul-americana para o pobrezinho ver e sonhar como era bom ser rico... acabou o intervalo, cambada!, voltem à vossa vidinha miserável e atenção que vão ter de apertar ainda mais o cinto, porque, de momento, é preciso fazer sacrifícios!...

Isto dito assim até parece provocação, e de facto é, mas não sou eu quem está a provocar o povinho e a insultá-lo.