O PRIMEIRO DE DEZEMBRO - O REACENDER DA CHAMA DA LIBERDADE NACIONAL

Na antiga Roma, ancestral parcialmente étnica e civilizacional de Portugal, realizava-se no Primeiro de Dezembro o culto a Pietas, que é, no sentido original do termo, não a compaixão dos cristãos, mas sim o dever pagão para com os Deuses e para com a Estirpe. Um templo de Neptuno foi nesta data restaurado por Augusto. Salácia, Deusa consorte de Neptuno, raíz do topónimo Alcácer do Sal, era também homenageada neste dia. Igualmente homenageada eram Vénus e Cupido, e Vénus é, nos Lusíadas a Divindade mais favorável aos Portugueses, visto que os considera latinos, isto é, Seus descendentes.

Iniciava-se entretanto o mês consagrado a Vesta, Deusa do Fogo Sagrado do Lar e da Pátria.

Por uma excelente coincidência, este dia é celebrado em Portugal como Restauração da Independência Nacional, o que, como se torna evidente, constitui uma homenagem à regeneração da Pátria.

E Regeneração é hoje palavra de ordem. Quem diz Regeneração diz, não apenas Restauração, que nomeia esta data, mas também Renovação.

E não é por acaso que único partido nacionalista português tem na sua designação o termo «Renovador».

E o símbolo desta formação política é precisamente a Chama – a Chama que já em Roma simbolizava a vida sagrada da Família e da Nação. Trata-se pois de mais uma magnífica coincidência, a indicar, talvez, um bom augúrio para a Estirpe desta faixa ocidental hispânica. Porque Renovar é Reacender a Chama.

A Estirpe quer-se Renovada no seu vigor. Renovada por meio da Recuperação do seu orgulho. Nem que para tal se faça necessária uma Revolução.

Revolução por Reacção contra um estado de coisas de todo injusto ou prejudicial à salvaguarda e/ou à dignidade da Estirpe.

É curioso notar que os grandes movimentos que deram existência a Portugal como Nação soberana foram grandes acções começadas por «re»: a Reconquista, que fez nascer Portugal - pois que Portugal, como Estado, é filho da luta contra a Moirama - e a Restauração da Independência, que libertou Portugal de um poder estrangulador.

Já antes disso, Viriato, ancestral da Portugalidade, alcançara a sua glória trágica mas acima de tudo imorredoura ao Reagir contra a ocupação romana, Resistindo às legiões do Lácio e Revidando nobre e vitoriosamente.

Por coincidência ou não, até no Hino Nacional há versos a evocar um Retorno como dever pátrio - pois que «A Portuguesa» manda levantar hoje de novo o esplendor de Portugal, manda também que o eco duma afronta seja o sinal de Ressurgir, para que, apesar de tudo, a Terra inteira saiba, pelo Brado Uníssono da Nação, que Portugal não pereceu.

O determinante é por conseguinte a acção, ou re-acção, revoltosa, digamos, de quem não se conforma com o rumo que os acontecimentos tomaram por culpa duma força aparentemente muito superior, e, presumivelmente, imbatível.

Pois que, sendo a vida uma corrente em constante fluir, e o Destino, uma sucessão de eventos, esperados uns, inesperados outros, e, o Homem, uma criatura falível, a ninguém é lícito considerar seja que poder humano for como um dado inalterável e um obstáculo fatal a qualquer vontade humana que lhe seja contrária. Por mais poderoso e aparentemente invencível que possa parecer, todo o homem morre, todo o homem é susceptível de sofrer, todo o homem se verga de dor se o seu fígado for golpeado com força suficiente - e, para o pior e para o melhor, haverá sempre força suficiente para alcançar esse efeito.

Perante um poder avassalador, que os lacaios desse poder queiram dar como «facto consumado e inevitável», valerá a pena resistir? Valerá a pena resistir, sim, se a alma de quem resiste não for pequena, semi-parafraseando Fernando Pessoa... e diz o povo que água mole em pedra dura, tanto bate até que fura.

E que não fure - há deveres cuja execução está além do valor do sucesso. Porque a mais elevada virtude do combatente é a que faz combater independentemente dos resultados, como bem ensina o indiano Bagavad-Gita, espécie de «manual espiritual» do guerreiro ariano. Há combates que devem ser levados a cabo, mesmo que não haja aparentemente hipóteses de vitória - primeiro, porque a vida não é o valor máximo de uma existência humana orientada para ideais superiores ao humano - e depois porque ninguém sabe, de facto, as reviravoltas que o Destino tem guardadas para o futuro... O maior poder humano é dado pela vontade. Os povos que sobrevivem são os que passam por cima dos fatalismos trágicos, das evidências alegadamente «racionais» que indicam que determinado oponente é imbatível, por cima também das fraquezas do próprio povo, e de todas as condicionantes nefastas. No fundo é simples. Ou se quer sobreviver ou não. Os Judeus, mesmo militarmente derrotados, não se deixaram eliminar por Babilónios, Assírios, Romanos, e hoje exercem a sua influência no Ocidente, além de possuírem o mais desenvolvido e poderoso país do médio oriente; os Parses, mesmo tendo de fugir da sua terra natal, que era o Irão, foram para a Índia e aí prosperaram. Antes disso, os seus antepassados Irânicos do século terceiro, saudosos do Império Aqueménida, foram capazes de erguer novo império, o Sassânida. Os Gregos, por sua vez, continuam a falar a sua língua, vinda de há mais de três mil anos, mesmo depois do longo e opressivo domínio turco.

Ora tal vontade, emanada do orgulho, manda agir. E manda também manter uma vigília pela soberania conquistada.

Ordena que se tenha a capacidade de tudo fazer para salvaguardar, ou, em casos mais drásticos, reconquistar, um direito fundamental que se encontre em perigo ou que esteja a ser desrespeitado.

Este direito é o da liberdade que toda a identidade exige. Toda a unidade de existência humana - indivíduo, família, nação, etnia, raça - tem o direito fundamental de ser respeitada no seu próprio ser. Uma das condições essenciais para que esse respeito se verifique é a posse da liberdade. Porque não ser livre é estar sujeito, estar submetido, estar sob o poder de outrem. Como bem dizia Viriato, a Pátria está na liberdade. (Frase que lhe foi atribuída pelo autor clássico Diodoro Sículo). Ao nível individual, cada pessoa tem um corpo e uma mente. A cada corpo, corresponde pois uma só mente. A Justiça, como se sabe, mandar dar a cada um aquilo que é seu. Por conseguinte, só pode haver Justiça quando um corpo obedece à mente que lhe corresponde e não a outra qualquer. Se uma mente comanda dois corpos em vez dum, então uma das duas mentes está a ser injustamente subjugada. O que se aplica ao indivíduo aplica-se igualmente às famílias, às Nações e às Raças. No que respeita à Nação em particular, que é neste contexto que se insere a comemoração de hoje, afigura-se cristalinamente evidente que nenhum povo deve estar sob o poder de outro. É esse o motivo que faz com que todos os impérios constituam, ao fim ao cabo, uma injustiça em forma de poder político. E hoje Portugal está, ainda, no seu devido lugar: é um país livre sem império. Ora o que se aplica a Portugal, aplica-se às outras nações: nenhuma deve estar sob o poder doutra; toda a Nação submetida é um Estado soberano desrespeitado ou, na melhor das hipóteses, adiado.

Revoltam-se-me as entranhas ao imaginar que, se não fosse o sucesso da Reposição de 1640, hoje teria de falar Castelhano, aprendido na escola por sobre a língua nacional. O mesmo devem sentir os Bascos, os Catalães, os Galegos, ainda obrigados a dar primazia, na sua própria terra, à língua de Castela. Ora tudo isto se passa entre irmãos - Galaico-Portugueses, Castelhanos, Catalães, são todos irmãos, membros da grande família europeia. E, se entre irmãos é assim, o que será entre povos sem nenhuma afinidade étnica ou racial entre si, inteiramente alienígenas um ao outro, independentemente dos contactos que tenham tido no passado.

É neste sentido que me revolta muito mais ouvir o Crioulo cabo-verdiano a ser cada vez mais falado em Portugal do que imaginar como seria ter de falar Castelhano - e se o Castelhano se impôs pela via da força militar, ou dos compromissos dinásticos (ainda bem que a monarquia ficou para trás, em Portugal...), o Crioulo ou similares linguajares impor-se-ão pelo número que os ventres das mulheres negras conseguirem produzir em solo português. É por isso que urge combater e defenestrar os novos Miguéis de Vasconcelos, aqueles que colaboram com o invasor.

E, ao mesmo tempo, preparar-se para uma longa guerra, apegando-se às armas e forjando prontidão para marchar nem que seja contra os canhões, pois que também os nossos antepassados do século XV o fizeram, suportando e vencendo uma conflito que durou vinte e oito anos, marcado pelos grandes êxitos militares lusos do Montijo, de Ameixial, de Castelo Rodrigo e de Montes Claros, batalhas homenageadas pelo monumento da Praça dos Restauradores.

A celebração da Restauração da Independência Nacional é pois uma homenagem à vontade orgulhosa duma Nação e um monumento à memória e ao exemplo de todo o combate por tudo aquilo que, aparentemente moribundo ou mesmo desaparecido, foi contudo recuperado – porque nem tudo o que se perdeu está perdido para sempre. A continuidade seja de que instituição for - de uma soberania, de uma religião - não é condição sine qua non para que exista numa determinada época. Quer isto dizer que, em havendo vontade, tudo o que foi interrompido pode ser com sucesso restaurado, assim haja vigor de alma, um vigor reacendido pela voz dos egrégios avós, ouvida entre as brumas da memória e pulsando nas veias dos de boa cepa.

No dia 1 de Dezembro de 1640, um grupo de quarenta nobres conjurados, obedecendo a um plano preciso, engendrado na sequência de várias revoltas menores que eclodiam por todo o País, e na esteira do sentido independentista que crescia entre os Portugueses, venceram os guardas castelhanos do Terreiro do Paço e defenestraram Miguel de Vasconcellos, secretário da Duquesa de Mântua, vice-rainha de Portugal. A defenestração foi o sinal que o Povo, reunido no Terreiro do Paço, aguardava, para saber se a Revolução tinha sido bem sucedida ou não.

Castela não aceitou esta rebelião, pelo que os Portugueses tiveram de enfrentar cerca de vinte anos de guerra, a qual se marcou por episódios militares decisivos, tais como a Batalha do Montijo (1644), a Batalha das Linhas de Elvas (1659), a Batalha do Ameixial (1663), a Batalha de Castelo Rodrigo (1664) e a Batalha de Montes Claros (1665).

Também em 1640 tinha estalado uma revolta na Catalunha, a qual consumiu boa parte dos esforços do aparelho militar castelhano. É pois plausível dizer-se que a independência de Portugal teria sido ainda mais árdua de conquistar se a Espanha não tivesse no seu seio outra nação a querer alcançar a soberania, isto é, a libertação relativamente ao poder de Castela.