PETIÇÃO CONTRA A CONCORDATA

Em matéria de posicionamento face à Religião, estou no campo oposto ao da malta descrente, e um dia destes ainda trago aqui um bom artigo a denunciar a origem «temerosa» do ateísmo, mas, para já, recomendo vivamente que se assine esta petição, para que a Lei instituída em nome do Judeu Morto continue a perder terreno em Portugal, e não tenha no País mais direito do que qualquer outra religião.

O essencial do texto da petição:
«Em 18 de Maio de 2004, foi celebrada entre o Estado Português e a Santa Sé (o Estado do Vaticano) a Concordata que veio renovar as relações entre o Estado Português e a Igreja Católica e substituir a Concordata de 7 de Maio de 1940, redefinindo o Estatuto desta religião em Portugal.
Uma Concordata é uma espécie de Tratado Internacional e que estabelece uma série de direitos e obrigações entre os Estados contratantes, fixando, de igual forma, um leque de benefícios e vantagens concedidas à Igreja Católica Apostólica Romana, bem como aos seus Sacerdotes e elementos.
(...)
Para além disso, a Concordata vem estabelecer uma série de regras que permitem que a Igreja Católica, seus ministros de culto e professantes desta religião, tenham no ordenamento jurídico português um estatuto específico e posições jurídicas de vantagem em relação a outras entidades religiosas, bem como aos restantes cidadãos portugueses, criando assim tratamento diferenciado e discriminação positiva. Nesta senda, trata-se de um acordo atentatório quer da liberdade religiosa, quer do Princípio da Igualdade de tratamento, plasmado ao nível da Constituição da República Portuguesa.
(...) »