segunda-feira, abril 25, 2005

COMUNICADO DOS AMIGOS DE OLIVENÇA

Grupo dos Amigos de Olivença

Divulgação 05-2005

EXPRESSO
23/04/2005

AS DUAS FACES DE OLIVENÇA
José Frota

Uma investigadora viveu dois anos com os oliventinos e revela o que pensam de Portugal.

Os oliventinos preferem as férias em Portugal, falam português como segunda língua e rejeitam ser vistos como castelhanos. Mas não querem abandonar Espanha.

Os naturais de Olivença ainda gostam de se rever no espaço português que lhes é mais familiar, preferindo como destino de férias, por exemplo, Lisboa, Coimbra, Fátima, Évora e o Algarve. Continuam na sua maioria a falar português como segunda língua, mas não esquecem o abandono a que Portugal os votou desde sempre.
Estas são algumas das conclusões da investigadora eborense Ana Paula Fitas, que durante dois anos viveu em Olivença, tendo-se doutorado no passado dia 11 de Março, na Universidade Nova de Lisboa, com uma tese inédita sobre a questão oliventina.
«O Estado português nunca procedeu com a veemência e a contundência
necessárias para exigir a restituição do território de Olivença,
sacrificando-o sempre a subjectivos e estranhos critérios de definição do conceito de interesse nacional», afirma Ana Paula Fitas na sua tese de doutoramento, que recebeu do júri a classificação máxima de «Muito Bom, com distinção e louvor».
A investigadora considera que Portugal perdeu uma oportunidade única de colocar o assunto como prioritário na sua agenda diplomática, quando, em 2001, se abriu um contencioso com Espanha a propósito da reconstrução da velha ponte da Ajuda. E recorda que em 8 de Junho desse mesmo ano deu entrada na Assembleia da República uma petição subscrita por 5049 cidadãos nacionais que solicitavam, entre outros aspectos, que o ministro dos Negócios Estrangeiros se deslocasse a S. Bento para, em sessão plenária, explicar a posição do Governo português sobre a questão de Olivença.
Mecanismos dilatórios da mais diversa ordem nunca permitiram que tal se viesse a concretizar.
«Será que o Estado português considera que Espanha adquiriu o território de Olivença por 'usocapião' e tenciona protelar indefinidamente uma tomada de posição pública só para não incorrer no desagrado de Madrid?», interroga-se a investigadora que entende que qualquer acordo entre os dois países é preferível à atitude de ignorar a existência deste problema de direito internacional, com cerca de dois séculos de existência, e se reporta à delimitação de fronteiras entre os dois países.
Em contraste com a indiferença e o conformismo nacionais, Ana Paula Fitas refere ainda as reacções espanholas ao relatório da agência americana CIA, em 2003, que apontava a questão oliventina como um dos potenciais focos de conflito regionais na Europa. E revela um facto praticamente desconhecido no nosso país: a expulsão de militante do PSOE do embaixador Máximo Cajal, na sequência da publicação, nesse mesmo ano, da sua obra Ceuta, Melilla, Olivenza y Gibraltar - Dónde acaba España? No livro, o diplomata questionava a legitimidade da soberania espanhola sobre aqueles territórios. Foi por isso afastado, por se haver considerado que se tratava de uma tomada de posição pública «politicamente incorrecta», capaz de pôr
em causa a unidade da Espanha.

RESISTIR A ESPANHA.
O trabalho de Ana Paula Fitas foi realizado no âmbito da especialidade da cultura portuguesa e intitula-se «Continuidade Cultural e Mudança Social - Um estudo etnológico comparado entre Juromenha e Olivença». Para o elaborar viveu dois anos na região, tendo utilizado o método antropológico participante, o que proporcionou um contacto muito directo e profundo com a população e com as instituições locais. Tal facto leva-a à formulação de nova censura a Portugal: «Não há nem nunca houve qualquer política de
salvaguarda do património cultural e etnológico português, lesando-se assim a população oliventina na preservação da sua memória histórica e deixando-se que as marcas da sua singularidade regional, das quais tanto se orgulha, acabem por desaparecer».
Para esta especialista em Estudos Portugueses, o convívio com a população - composta por cerca de dez mil pessoas - permitiu-lhe perceber a forma de construção da sua actual identidade. «Ela é portuguesa, do ponto de vistahistórico; oliventina (singular), na perspectiva cultural; e politicamente espanhola no contexto regional», esclarece, para acrescentar depois que «a tentativa de castelhanização das suas gentes e do seu modo de vida ainda não se impôs».
Até à instauração da democracia espanhola, os oliventinos foram perseguidos e discriminados socialmente, tendo pago a factura da sua origem portuguesa.
Hoje, como os alentejanos, vivem essencialmente da agricultura. Há trinta anos eram tão pobres quanto os de Juromenha. Mas, com a criação das comunidades autónomas, acabaram por dar o salto em frente, muito devendo ao alcaide Ramón Rocha, que os integrou de pleno direito na região da Extremadura.
Na opinião de Ana Paula Fitas, as gentes de Olivença sempre resistiram à mudança social orientada segundo os paradigmas sociais, políticos e ideológicos do Estado espanhol, a partir do final da administração portuguesa. «Isto é particularmente evidente na continuidade cultural portuguesa que se manifesta em grande parte das suas representações sociais», elucida. Por isso avança com a afirmação de que Olivença é ainda hoje «uma realidade luso-espanhola».
Ana Paula Fitas conclui que, se «não houver uma intervenção cultural
portuguesa no território, os oliventinos estão expostos à adesão a práticas e símbolos homogeneizantes que debilitarão as suas reservas de resistência cultural».
(José Frota)


PORTUGAL DEIXA AVANÇAR OBRAS
Mónica Contreras

O MINISTÉRIO dos Negócios Estrangeiros não deverá tomar qualquer posição caso os espanhóis concretizem a ameaça de reconstruir a velha ponte da Ajuda, que durante séculos ligou Portugal a Olivença - apurou o EXPRESSO junto de fontes do Palácio das Necessidades. O gabinete do ministro Freitas do Amaral recusou-se a fazer comentários à posição espanhola, que surge à revelia do parecer do IPPAR (Instituto Português do Património Arquitectónico) sobre a proposta de restauro apresentada há anos por Espanha.
O alcaide de Olivença, Ramón Rocha, disse ao EXPRESSO na edição de 25 de Março que, «até ao final do ano terminaremos as obras de recuperação na metade (espanhola) da ponte». E disse mais: «Os portugueses, se quiserem, que deixem a sua parte como está, em ruínas». Só que a velha ponte - mandada construir em 1509 pelo rei D. Manuel, para ligar as duas margens portuguesas do Guadiana, e destruída em 1709 pelos espanhóis - foi classificada em 1967 como monumento nacional. Foi por isso que o Grupo de Amigos de Olivença (GAO) conseguiu, com uma acção em tribunal, congelar as obras de restauro iniciadas na margem esquerda do Guadiana. Num acordo de
12 de Janeiro de 2000, foi atribuída aos espanhóis a reconstrução da velha ponte, enquanto Portugal ficou responsável pelo financiamento e construção da nova ligação sobre o Guadiana, inaugurada nesse ano. Mas no documento ficou também escrito que as intervenções na velha ponte teriam de ser submetidas ao parecer dos respectivos ministérios da Cultura. Portugal, através do IPPAR, chumbou o projecto. Agora, contactado pelo EXPRESSO sobre a posição que irá tomar sobre a nova investida espanhola, remete a resposta
para o MNE, por se tratar de «uma questão sensível».
António Marques, do GAO, classifica a posição espanhola como «um gesto de inimizade» e apela ao Estado para tomar uma posição: «Agora que existem boas relações entre Portugal e Espanha, é a altura certa para clarificar a questão de Olivença».
(Mónica Contreras)


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Isto demonstra bem a tibieza e o deprimente, e irritante, carneirismo tuga que tem dominado o País desde há uns séculos.

Infelizmente, há, entre os partidários da Causa de Olivença Portuguesa, quem queira que o Estado espanhol realize um referendo na zona para que o povo que aí mora decida se quer estar em Espanha ou em Portugal. Ora esta questão não pode passar por um referendo - trata-se do direito histórico, confirmado por tratado, de um Estado a um território; se porventura o povo que aí mora não quiser viver em Portugal, tem só de abandonar Olivença.

Só não percebi bem foi a parte da ponte... então os Espanhóis são obrigados a deixar ruir um monumento só porque o IPPAR acha que é melhor estar quieto?...