BÉLGICA - SÍRIO PEDÓFILO DIZ QUE NA SUA TERRA O SEU COMPORTAMENTO PEDÓFILO É NATURAL...

Um sírio de 22 anos, identificado como N., está a ser julgado em Bruxelas pelo estupro de duas menores. Uma das vítimas é a sua actual esposa, grávida, de 14 anos. Ele justificou o seu comportamento em ambos os casos dizendo que, no seu país natal, a Síria, é aceitável que tais diferenças de idade existam.

A acusação pede uma pena de quatro anos de prisão, enquanto a defesa argumenta que a situação deve ser vista dentro de um contexto cultural diferente.

O primeiro caso remonta a  Novembro de 2023, quando uma menina síria de 14 anos, acompanhada pela mãe, denunciou um estupro a um centro de tratamento de violência sexual (CPVS). A menina, que não falava muito Francês, contou a uma enfermeira que tinha sido estuprada e perdido a virgindade, de acordo com o veículo de notícias belga DH.

Embora uma reclamação oficial tenha sido registada, foi retirada apenas dois dias depois.

Apesar da desistência, o Ministério Público de Bruxelas abriu um processo após receber uma cópia da autorização de residência do suspeito, que o identificava como N.

No entanto, a polícia só o interrogou sobre o suposto estupro em Junho de 2024. N. negou as acusações e afirmou que a diferença de idade "não era um problema" na sua cultura. A sua advogada, Nathalie Gallant, observou que a vítima disse posteriormente que se sentia dividida entre os seus pais e N., que queria deixá-la por outra pessoa.

O Ministério Público optou por não prosseguir com as acusações criminais naquele momento, emitindo, em vez disso, uma repreensão formal.

É apanhado com outra menor apenas um mês depois

Vários meses depois, polícias flagraram N. a beijar uma rapariga num carro estacionado e notaram uma diferença significativa de idade entre eles. Isto levou a uma nova investigação.

Descobriu-se que N. estava agora casado religiosamente com outra garota síria, também de 14 anos, que estava grávida do seu filho. Ele ficou detido por uma semana antes de ser libertado.

Em audiência, o promotor rebateu as alegações, feitas mais uma vez, de que ter sexo com meninas menores de idade era parte da sua cultura, afirmando: "Aceito que haja um contexto cultural, mas este não se pode sobrepor às leis do país em que estamos hospedados".

O promotor citou um precedente legal belga que proíbe relações sexuais entre um adulto e uma adolescente de 14 anos se o adulto for mais de três anos mais velho. Considerando que N. já tinha recebido uma repreensão, o promotor solicitou uma pena de quatro anos de prisão.

A advogada de N., Sra. Gallant, não contestou a lei, mas afirmou que o Ministério Público tinha optado anteriormente por uma simples repreensão em vez de um processo criminal. Ela defendeu uma pena suspensa em vez de prisão.

O caso foi adiado até ao início de Setembro para que um relatório especializado seja apresentado.

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Fonte: https://rmx.news/article/belgium-syrian-man-says-age-difference-not-a-problem-in-his-culture-after-being-prosecuted-for-raping-two-minors-including-his-14-year-old-pregnant-wife/