FRANÇA - RELATÓRIO PARLAMENTAR BATE FORTE NOS PRIVILÉGIOS DOS ARGELINOS

Na sequência de um relatório que esclareceu exactamente o quanto os Argelinos se beneficiam do acordo franco-argelino de 1968, muitos estão a falar em rever e até mesmo descartar o acordo que já tem décadas.

Surpreendentemente, o relatório não foi escrito por ninguém da direita política, mas sim por dois deputados de Macron do partido centrista Renaissance, Charles Rodwell e Matthieu Lefebvre.

O Remix News escreveu extensamente sobre as tensões em curso entre a Argélia e a França, nomeadamente, a indignação de Argel com o apoio de Macron ao plano de Marrocos para o Saara Ocidental, a prisão do escritor franco-argelino Boualem Sansal e a tentativa da França de expulsar influenciadores argelinos por incitarem à violência contra os opositores ao regime argelino, bem como por comentários odiosos contra a França. 

No entanto, também abordamos amplamente a questão dos crimes cometidos por argelinos na França e em toda a Europa, incluindo casos na Alemanha, Áustria e Espanha. 

Portanto, não é surpresa que as pessoas estejam a reagir furiosamente a este relatório, destacando a facilidade com que os argelinos vivem em França, ou seja, indo para França e vivendo à custa do Estado.

Xavier Driencourt, que destacou os principais pontos no Le360, chamou ao relatório uma “bíblia” de informações sobre o “custo da imigração argelina em França”. Afirma ainda que este custo é estimado em cerca de €2 biliões por ano, “sem incluir os custos indirectos (habitação, emprego, custos legais, congestionamento dos tribunais, etc.)”.

O co-autor do relatório, Charles Rodwell, explica que a culpa não recai apenas sobre o acordo de 1968, mas também sobre a Convenção de Segurança Social de 1980, bem como sobre "a jurisprudência absurda do Conselho de Estado, que reforçou os privilégios dos argelinos". É este tipo de combinação fatal que permitiu aos argelinos, durante todos esses anos, viverem às custas da generosidade dos contribuintes franceses. Driencourt lista gentilmente as maneiras exactas, com base no relatório de Charles Rodwell e Matthieu Lefebvre, pelas quais os argelinos “vencem sempre”.

A “generosidade” do Estado francês para com os cidadãos argelinos inclui a possibilidade de entrarem em França com um único visto de curta duração, em vez de terem de obter um visto de longa duração. Concede-lhes também automaticamente um certificado de residência para “vida privada e familiar”, sem necessidade de um visto de entrada regular. O reagrupamento familiar também é facilitado. O cônjuge de um cidadão francês receberá uma autorização de residência sem a necessidade de um visto de longa duração. Casamentos potencialmente fraudulentos e até mesmo a poligamia são ignorados. Os juízes não precisam de exigir qualquer comprovação de convivência, de "vida em comum". E, no caso da poligamia, a autorização de residência não pode ser revogada. 

O acesso a benefícios sociais deve ser um grande atractivo para os argelinos, já que “não é necessário comprovar tempo de residência para obter a renda mínima (RSA) ou a pensão mínima por velhice (APSA)”. Isto é válido mesmo que o argelino nunca tenha contribuído para o sistema. Enquanto isso, outros estrangeiros precisam de comprovar que contribuíram por 5 ou 10 anos antes de poderem receber os benefícios.

Um facto bastante chocante, observado por Charles Rodwell e Matthieu Lefebvre, é que os argelinos são a única nacionalidade que não precisa de prometer respeitar os “valores da República” ou falar sequer um pouco de Francês para obter residência.

Sem empresa? Sem problema. Estudantes argelinos recebem automaticamente uma autorização de residência como “comerciante” ou empresário, sem precisar de comprovar a existência da sua “empresa”.

Em ponto ainda mais preocupante, a práctica do Médio Oriente conhecida como Kafala (que obriga trabalhadores imigrantes a trabalhar para um único empregador durante todo o período de residência permitido) “é expressamente reconhecida e consagrada na lei francesa”, o que, segundo Driencourt, é “uma fonte de inúmeros abusos, como observei em Argel”. A Arábia Saudita aboliu o sistema, mas o kafala ainda é comum em países árabes, incluindo Catar, Kuwait e Jordânia.

Driencourt reservou palavras especiais para o Conselho de Estado, o mais alto tribunal administrativo de França e consultor jurídico do Poder Executivo, chamando-lhe "desconectado da realidade" e criticando duramente a maneira como os juízes interpretaram o acordo de 1968: “Nem mesmo um argelino que represente uma ameaça à ordem pública pode ter a sua autorização de residência revogada! A mesma observação se aplica a um argelino polígamo!”, lemos.

A Argélia também se beneficia, convém notar, e de forma significativa: “Como a Argélia se recusa a pagar pensões de aposentadoria aos argelinos que não residem na Argélia (presumivelmente, residem em França), é a França que, sem qualquer obrigação legal ou internacional, assume a responsabilidade pelas pensões de aposentadoria desses argelinos… Os deputados estimam o montante das pensões pagas aos argelinos residentes na Argélia em 1 bilião de euros.”

Aparentemente, existe também um problema crescente de dívidas hospitalares por parte de cidadãos argelinos, visto que a Argélia nunca reembolsa os hospitais franceses pelos cuidados recebidos por esses cidadãos. No entanto, o governo francês já declarou que o montante em dívida neste âmbito é de apenas cerca de 2,5 milhões de euros.

O relatório dos macronistas é, no entanto, claro sobre a situação dos argelinos em França: “uma comunidade pouco integrada, que se beneficia de múltiplas isenções e vantagens, vivendo de auxílios sociais franceses”, escreve Driencourt. 

A conclusão dos autores do relatório é que os acordos de longa data com Argel devem ser denunciados. Escrever isto é uma coisa. Fazer isto pode ser muito mais difícil. 

*

Fonte: https://rmx.news/article/france-parliamentary-report-written-by-pure-macronists-decries-special-treatment-given-to-algerian-migrants-says-previous-agreements-must-be-denounced/

* * *

Na melhor das hipóteses, deve-se isto ao facto de a Argélia ter sido colónia francesa... pelo que aqui se vê é uma consequência da mentalidade imperial equivalente ao «minho-timorismo» cá do burgo...