VITÓRIA DOS NACIONALISMOS IBÉRICOS NO PARLAMENTO EUROPEU - PAIS NÃO PODEM ESCOLHER LÍNGUA DE ENSINO DOS FILHOS EM NAÇÃO ESTRANGEIRA

O Parlamento Europeu aprovou hoje, por 335 votos a favor, 279 contra e 69 abstenções, uma resolução alternativa ao relatório de Vasco Graça Moura sobre o multilinguismo. O documento, apresentado por eurodeputados Socialistas, Liberais e Verdes, já não refere que deve ser salvaguardada a possibilidade de os pais escolherem a língua oficial em que deve processar-se a educação dos seus filhos nos países onde coexistem uma ou mais línguas oficiais e uma ou mais línguas regionais, como em Espanha.
A resolução continua, no entanto, a abordar questões relacionadas com a aprendizagem e o ensino de línguas, bem como com a projecção das línguas europeias no mundo.
O Parlamento Europeu reafirma o seu "empenho de longa data na promoção da aprendizagem de línguas, do multilinguismo e da diversidade linguística na União Europeia, incluindo as línguas regionais e minoritárias, dado tratar-se de mais-valias culturais, que cumpre salvaguardar e estimular".

Ao aprovarem em plenário a resolução alternativa ao relatório da Comissão da Cultura e Educação do PE, do qual o eurodeputado português Vasco GRAÇA MOURA (PPE/DE) foi relator, os eurodeputados suprimiram a referência à possibilidade de escolha, pelos pais, da língua oficial em que deve processar-se a educação dos seus filhos nos países onde coexistem uma ou mais línguas oficiais e uma ou mais línguas regionais. O documento também já não refere "o erro de promover uma língua à custa dos direitos dos falantes de outra ou utilizando qualquer forma de coerção ou discriminação que ignore ou infrinja estes direitos" nem ao facto de que "nenhuma criança em idade escolar deve ser privada do ensino na língua oficial do Estado".

O PE salienta, contudo, a "importância decisiva de conceder especial atenção e apoio escolar aos alunos que não podem ser ensinados na sua língua materna" e congratula-se com a proposta da Comissão de promover a "língua materna mais duas línguas" no ensino. Os eurodeputados sustentam que "é essencial salvaguardar o multilinguismo nos países ou regiões em que coexistem duas ou mais línguas oficiais".

Intervenção de Vasco GRAÇA MOURA em plenário:
"A Comunicação da Comissão intitulada “Multilinguismo: um activo para a Europa e um empenhamento partilhado” reconduz-se a uma já longa série de documentos produzidos pelo Parlamento, pela Comissão, pelo Conselho, pelo Comité das Regiões e pelo Comité Económico e Social em que a questão do multilinguismo é abordada sob vários ângulos.
(...)
Faço notar que, em ponto algum do meu relatório, se contesta a importância das línguas regionais ou minoritárias – que evidentemente reconheço e respeito – e também que em nenhum ponto se visa prejudicá-las. Não há um só aspecto do meu relatório que seja incompatível com elas. Mas surgiu entretanto uma proposta de alternativa subscrita por colegas Socialistas, Liberais e Verdes que suprime, pura e simplesmente, os três pontos que acabo de referir.
Deste modo, o que são princípios que têm a ver com os direitos fundamentais e a liberdade das pessoas e há muito consagrados, aceites e praticados na União Europeia, está em vias de eliminação por pressão de nacionalistas galegos, catalães e bascos a que, se assim votar, o Parlamento Europeu terá cedido.
Estas intenções são perfeitamente visíveis. No diário espanhol “El Pais” de hoje, lê-se na página 37 que há apenas três meses o Supremo Tribunal determinou que deve pôr-se uma casa na folha de pré-inscrição perguntando aos pais em que língua querem que os seus filhos tenham o primeiro ensino, o que a Generalitat Catalã não fez.
Não penso que a alternativa devesse ter sido recebida. No confronto com as matérias no meu relatório redunda num proteccionismo inaceitável dos nacionalismos exacerbados
(...)

E vivam por tanto tempo quanto possível este tipo de «nacionalismos exacerbados»...

Duvido que Graça Moura gostasse de ver o Castelhano a ser ensinado em Portugal por cima ou a par do Português. Como diz o Povo, pimenta é boa no olho dos outros...