A DEMOCRACIA NA UNIÃO EUROPEIA

Alexandra Colen, militante do Vlaams Belang já eleita para diversos cargos, e que já aqui foi referida, tece uma valiosa torrente de informações sobre o real estado e significado da Democracia na União Europeia. A autora mostra porque é que duvida da qualidade democrática do actual sistema político, dando para isso uma panóplia de exemplos significativos e explicando que quase todas as semanas os parlamentares de todos os países são chamados a votar a incorporação na legislação nacional das directivas emanadas por Bruxelas, mas, note-se, a título de mera formalidade, pois que os tratados europeus obrigam os países membros a incorporar, inalteradas, as directivas da UE nas suas respectivas legislações nacionais.
Na Alemanha, por exemplo, só 16% das leis do país são emanadas de Berlim, vindo as restantes de Bruxelas. E de todos os cidadãos de cada Estado-membro, só o indivíduo que integra a Comissão Europeia (no caso português, é José Manuel Durão Barroso) é que tem voz na matéria no que a estas leis diz respeito, ficando os seus compatriotas obrigados a cumprir o que a Comissão Europeia decidir sem o poderem discutir.

As directivas da UE nem sequer passam pelo Parlamento Europeu - partem directamente da Comissão, orgão executivo da UE. O Parlamento Europeu nem sequer é uma assembleia legislativa - a sua função não vai além de dar o seu parecer sobre o orçamento da UE e do poder de veto dos comissários europeus propostos. O verdadeiro poder está portanto na Comissão e no Conselho. A Comissão compõe-se de um representante por cada um dos Estados membros, escolhido pelos seus respectivos governos. O Conselho compõe-se de um representante por cada governo dos Estados membros. O Conselho diz à Comissão o que fazer.

Colen cita o filósofo inglês John Laughland, segundo o qual a UE é um «cartel de governos, engajados numa conspiração permanente contra os seus próprios eleitorados e parlamentos.» A UE favorece pois o poder dos governos sobre os seus respectivos parlamentos. As leis da UE são feitas pelos governos e a aprovação das leis deixa de ser necessária, uma vez que os tratados obrigam os Estados membros a incorporá-las na sua própria legislação. É por este motivo, diz Laughland, que «todos os políticos do sistema, sejam de Direita ou de Esquerda, são a favor da UE. Esta aumenta o seu poder e o seu espaço de manobra. É muito mais fácil passar leis num encontro tranquilo e secreto com os seus vinte e sete colegas do que fazê-lo perante um parlamento fracturado onde há sempre oposição».

Por seu turno, Roman Herzog, antigo presidente da Alemanha, e antigo Chefe de Justiça também, faz notar que «contra os princípios fundamentais da separação de poderes, as funções legislativas da UE pertencem todas aos membros do poder executivo.»

E assim se falsifica a Democracia na Europa.