DATA DA ASSINATURA DO TRATADO DE LISBOA QUE GARANTIU A SOBERANIA NACIONAL

Assinado a 13 Fevereiro 1668 o Tratado de Lisboa pós fim a quase 30 anos de combates entre Portugal e Espanha depois da restauração da independência em 1640.

O tratado de Lisboa foi o acordo de paz que pôs fim à chamada Guerra da Restauração entre Portugal e Espanha. Foi assinado em Lisboa entre duas delegações diplomáticas, em nome de D. Afonso VI e Carlos II, respectivamente.

Curiosamente, nenhum destes monarcas era verdadeiramente rei. D. Afonso VI tinha sido deposto no ano anterior e o rei de Espanha tinha apenas 6 anos. Portanto, o acordo foi elaborado entre o regente D. Pedro e a rainha Maria Ana.

A assinatura do documento encerrou um período de 28 anos de guerra entre os dois países e consagrou definitivamente Portugal como um estado independente. 

Quais foram as condições do tratado?

A guerra entre Portugal e Espanha tinha conhecido um desfecho decisivo na Batalha de Montes Claros (perto de Borba), em Junho de 1665, quando fracassou a última tentativa espanhola de invasão de Portugal.

Houve contactos diplomáticos entre as duas partes para a elaboração de um acordo de paz, sob pressão da Inglaterra e da França, ambas interessadas em terminar o conflito e estabelecer a paz na Península Ibérica. O acordo de 1668 foi alcançado com a mediação directa do rei Carlos II de Inglaterra.

Curiosamente, o reconhecimento da independência não constava de forma explícita no tratado, que apenas acordava o fim das hostilidades e a paz perpétua entre os dois países. Estabelecia igualmente a libertação de prisioneiros e a devolução das posições tomadas durante o conflito, com excepção de Ceuta, que passou definitivamente para a soberania espanhola. 

O tratado foi assinado em que local de Lisboa?

O tratado tem como título “Tratado de paz entre el-rei o senhor D. Afonso VI e Carlos II rei de Espanha, por mediação de Carlos II rei da Grã-Bretanha, feito e concluído no convento de Santo Elói da cidade de Lisboa, a 13 de Fevereiro de 1668; ratificado por parte de Portugal em 3 de Março e pela de Espanha em 23 de Fevereiro do dito ano”.

Foi, portanto, assinado no Convento de Santo Elói, ou dos Loios, em Lisboa. O edifício localiza-se no actual Largo dos Loios, não longe de castelo de S. Jorge, pertencente à antiga freguesia de Santiago, hoje Santa Maria Maior.

O edifício foi danificado pelo terramoto de 1775 e, com a extinção das ordens religiosas, foi transformado em caserna e veio mais tarde a ser ocupado pela Guarda Nacional Republicana, passando a chamar-se Quartel dos Loios. É facilmente identificado pela cor vermelha da sua fachada.

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Fonte: http://ensina.rtp.pt/artigo/__trashed-4/

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Nunca é demais lembrar que a independência nacional se conquistou a custo. Não bastou declará-la - foi preciso defendê-la. Os nacionalistas catalães precisam de uma determinação igualmente adamantina se quiserem alcançar a independência, uma convicção de aço como os Portugueses mostraram mais de uma vez e como todo os Europeus precisarão de exibir para defenderem o que é seu.