CDS CONSEGUE DEFENDER A TORTURA DOS ANIMAIS NA TOURADA E NO CIRCO - E BE TEM AUTARCA QUE PROMOVE «TOUROS DE MORTE»

O CDS-PP introduziu, esta quinta-feira, um artigo ao diploma que criminaliza os maus-tratos a animais de companhia. A alteração salvaguarda as suas preocupações de que a lei pudesse de alguma forma aplicar-se a explorações agropecuárias, touradas ou circos. Foi este o motivo que levou o partido presidido por Paulo Portas a travar, a 9 de Julho, a votação na especialidade, que reunia consensos entre PS e PSD.

De acordo com um texto de substituição que deu entrada na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, é acrescentado um artigo que estabelece que a criminalização dos maus-tratos “não abrange os animais utilizados em exploração agrícola, pecuária ou agro-industrial, assim como os utilizados para fins de espectáculo comercial ou outros fins legalmente previstos”, noticiou a Lusa.

Nos outros “fins legalmente previstos” inclui-se sobretudo a investigação médica, explicou à Lusa fonte da maioria PSD/CDS-PP.

A criminalização dos maus tratos a animais de companhia já tinha sido aprovada na especialidade na comissão, na semana passada, numa votação artigo a artigo na qual a deputada do CDS-PP Teresa Anjinho tinha votado a favor da criminalização de maus-tratos a animais de companhia, mas tinha votado contra o artigo de alargamento dos direitos das associações zoófilas.

Alargamento dos direitos das associações zoófilas em causa

Este artigo equipara as associações zoófilas a organizações não-governamentais ambientais, dando-lhes o direito a constituírem-se assistentes em processos e dispensadas do pagamento de custas judiciais.

Fonte do grupo parlamentar do CDS-PP disse na altura à Lusa que, como aquela parte do articulado se referia à protecção animal, em geral, e não apenas aos animais de companhia, tinha dúvidas quanto a uma eventual futura “apresentação de queixas, designadamente a explorações agropecuárias, com isenção de custas” por parte das associações zoófilas.

Os artigos da criminalização dos maus tratos a animais de companhia foram aprovados com os votos favoráveis do PSD, PS, CDS-PP e BE e os votos contra do PCP.

O projecto de lei estabelece que “quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”.

Em caso de abandono, está prevista uma “pena de prisão até seis meses de prisão ou com pena de multa até 120 dias”.

Se dos maus tratos resultar a morte do animal de companhia, “a privação de importante órgão ou membro ou a afectação grave e permanente da sua capacidade de locomoção, o agente é punido com a pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias”.

A 9 de Julho, o CDS travou a votação na especialidade do diploma. A deputada Teresa Anjinho explicou ao Observador que estava em causa um artigo relacionado com o alargamento dos poderes das uniões zoófilas.

PS e PSD estavam de acordo quanto às propostas. Para surpresa do PS, o CDS preferiu que não houvesse votação, para poder introduzir algumas alterações. “Para nós, o texto estava consensualizado”, disse ao Observador uma fonte da bancada parlamentar do PS. Para o deputado do PSD, Cristóvão Norte, este contratempo não deverá atrasar o processo legislativo. “Como há outro plenário a 25 de Julho, o diploma será aprovado nesse dia”, disse. Com esperança de que em Setembro já esteja em vigor.

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Fonte: http://observador.pt/2014/07/25/cds-salva-touradas-e-circo-da-lei-que-criminaliza-maus-tratos-animais/

"Mas que grande tourada." A expressão popular utilizada para caracterizar uma situação problemática encaixa na perfeição na última batalha entre CDS e Bloco de Esquerda. Os centristas organizaram um espectáculo taurino nas Caldas da Rainha, que os bloquistas prontamente repudiaram em comunicado, chegando o deputado Heitor Sousa a distribuir folhetos antitourada na cidade.

Indignado pela afronta à "Grande Corrida do CDS" - que decorreu no sábado à noite -, o ex-secretário--geral João Almeida pegou o assunto "pelos cornos" e acusou o Bloco de "hipocrisia" e "aproveitamento político", uma vez que "a sua única autarquia, Salvaterra de Magos, é liderada por uma defensora das touradas e até dos toiros de morte".

Confrontado com a acusação de João Almeida, que diz que os bloquistas têm "duas faces", o deputado do Bloco de Esquerda Heitor Sousa defende-se garantindo que o partido "nunca teve uma posição dupla nesta matéria. Basta ver o programa eleitoral do Bloco".

Já quanto à "incoerência" de ter uma autarca que defende as touradas, o Bloco de Esquerda evoca o direito à pluralidade no partido. "Tal como nos outros partidos, há pessoas com opiniões diferentes sobre um mesmo assunto. E, além disso, a presidente da Câmara de Salvaterra é independente", justifica Heitor Sousa.

João Almeida lembra, porém, que "basta ir ao site da autarquia para ver propaganda às festas do Foral dos Toiros e do Fandango, que decorrem anualmente. Além disso, a autarca já defendeu publicamente os toiros de morte".

Depois de saber que Heitor Sousa andou, na manhã da corrida, a distribuir folhetos no mercado das Caldas da Rainha, João Almeida deixou uma provocação ao deputado: "A bem da coerência, espero que na próxima vez que estiver com a presidente da Câmara de Salvaterra, o deputado do Bloco de Esquerda lhe dê um dos folhetos que andou a distribuir."

Na resposta, Heitor diz que não tem "qualquer problema em fazê- -lo e, certamente, a autarca concordará com muitos dos pontos". Heitor Sousa reforçou ainda que "nas questões essenciais" Ana Cristina Ribeiro e a direcção do Bloco de Esquerda estão em sintonia.

Enquanto o BE acha "lamentável" que um partido organize uma tourada, o CDS utiliza a mesma expressão para definir a atitude bloquista contra a sua tourada.

Regressa assim o vocabulário tauromáquico entre deputados, depois de há um ano o hemiciclo se ter transformado numa arena parlamentar com o gesto que levou à demissão de um ministro.

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Fonte: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1626739&page=-1

Zangam-se as comadres sabem-se as verdades, como sói dizer-se. O BE agarra-se a tudo o que lhe dê poder, tal como qualquer outra força política, mas nem por isso perde o seu estilo pretensamente justiceiro que aqui cai mais uma vez no ridículo tal o descaramento demonstrado. 

Quanto ao CDS, já se sabe, o nojo do costume. Nem era o CDS se não metesse nojo. Só uma nauseante mistura de copinhos de leite com interesses burgueses é que podia aproveitar para meter a colherada do favorecimento da tortura dos animais na tourada e no circo. O caso da tourada é particularmente sintomático, porque confirma que, de facto, os animais aí são torturados, ou então não era preciso que se movessem os partidários dessa tradição para defenderem a sua palhaçada sanguinária e cobarde contra uma lei que proíbe maus tratos a animais. Portanto, em Portugal já não se pode agora fazer mal aos animais sem se ser preso, excepto se se fizer esse mal à boa maneira tradicional.