CONFIRMADA PENA DE CINCO ANOS PARA ALÓGENO HOMICIDA QUE MATOU SEXAGENÁRIO AUTÓCTONE

Actualização, a partir da página do PNR no Facebook, de uma notícia que aqui foi publicada: http://portocanal.sapo.pt/noticia/24236/ (artigo originalmente redigido sob o novo aborto ortográfico mas corrigido aqui à luz da ortografia portuguesa)

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou hoje a pena de cinco anos de prisão para um estudante estrangeiro que 2011 agrediu, numa rua de Braga, um homem de 60 anos, que acabou por morrer três dias depois.

Por acórdão a que a Lusa hoje teve acesso, a Relação sublinha que a pena da primeira instância "se de algo peca será manifestamente por defeito relativamente à medida encontrada ante a factologia apurada e a respectiva moldura abstracta prevista".

O arguido, que à data dos factos tinha 20 anos, foi condenado por um crime de ofensas à integridade física qualificada agravada pelo resultado (morte), que tem uma moldura penal de 4 anos a 16 anos de prisão.

A defesa pretendia que o arguido fosse condenado em pena suspensa por um crime de ofensas à integridade física simples.

Nas alegações finais do julgamento, no Tribunal de Braga, o Ministério Público tinha pedido pena suspensa, mas o colectivo de juízes optou por prisão efectiva, considerando que o arguido agiu de forma "inopinada, violenta e agressiva", num quadro de "especial censurabilidade".

O tribunal sublinhou a "elevada ilicitude" dos factos e a "grande intensidade do dolo" da actuação do arguido, que revelou ainda "indiferença, insensibilidade e desprezo pela vítima".

O arguido estuda na Universidade Católica, em Braga, não tem antecedentes criminais e "está bem inserido social e academicamente".

Enquanto a sentença não transita em julgado, está em liberdade, apenas sujeito a termo de identidade e residência.

Os factos remontam à madrugada de 09 de Abril de 2011, quando o arguido, alegadamente para esquecer a notícia da eventual ida da namorada para Cabo Verde, ingeriu grandes quantidades de "shots", tequila e cerveja.

Depois de ter estado num bar, parou numa rulote de bifanas, no largo do antigo mercado abastecedor da cidade.

Aí, terá começado a provocar distúrbios, falando alto, pondo-se à frente dos outros clientes e dirigindo-lhes palavras insultuosas.

Mais à frente, encontrou um homem de 60 anos, partiu-lhe os óculos de sol que tinha na testa, deu um salto no ar e desferiu-lhe um pontapé "violentíssimo" no peito.

A vítima embateu com a cabeça com violência no chão, ficou a deitar sangue pela cabeça e por um ouvido.

O agressor abeirou-se do sexagenário, fez um gesto com o pé junto da face da vítima, sem a atingir, e abandonou o local.

O arguido mede 1,88 metros e pesa 89 quilos, enquanto a vítima tinha 1,57 metros e pesava 80 quilos.

Em tribunal, o arguido garantiu que não se lembrava da agressão, por causa da ingestão de grandes quantidades de álcool, mas o colectivo de juízes concluiu que aquela versão não era sincera.

Popularmente conhecida por "Lopinhos", a vítima era natural de Barroselas, Viana do Castelo, mas vivia em Braga.

Portanto, um provocador alógeno que mata um indígena, e depois adopta atitude insultuosa para com a vítima, apanha nada mais que cinco anitos de pildra, na República Tuga das Bananas, onde os senhores do tribunal até acham se calhar que estão a ser justiceiros e severos...

Da primeira vez que o caso foi julgado, o sujeito, africano, saiu em liberdade porque a namorada estava grávida, isto não convém esquecer, para se perceber o que anda ali nos tribunais tugas... agora lê-se que a namorada foi para Cabo Verde. Com sorte, também não é branca, e, com muito mais sorte ainda (mas era preciso mesmo muita...) o homicida vai também lá parar e nunca mais cá põe os butes (sonhar é de graça).