ONU DOMINADA POR INTERESSES MUÇULMANOS ESTÁ PRÓXIMA DE INSTITUIR A CENSURA

Os países muçulmanos conseguiram o apoio da ONU para imporem a todo o mundo uma medida legal anti-blasfémia. Segundo críticos ocidentais, há aqui um risco de que a medida seja usada para limitar a liberdade de expressão.
«Combater a Difamação de Religiões» passou com 85-50 e 42 abstenções num comité da Assembleia Geral da ONU e irá passar a fazer parte do registo internacional após receber a aprovação final num plenário que será realizado mais tarde este ano.
Enquanto os responsáveis pela medida dizem que esta se destina a defender todos os crentes contra a violência, qualquer que seja a sua fé, os que advogam a tolerância religiosa afirmam pelo contrário que a acumulação deste tipo de resoluções pode ter um objectivo mais sinistro.
Efectivamente, as leis paquistanesas anti-blasfémia têm sido usadas para intimidar os parceiros negociais, suprimir quaisquer ideias reformistas e aprisionar pessoas que discutam os direitos das mulheres. Há por isso muita gente presa sob acusação de ter cometido blasfémia.
A aprovação desta medida na ONU é parte de um plano de acção da OCI (Organização da Conferência Islâmica) lançado em 2005 com o intuito de garantir uma «renascença» da comunidade islâmica (a «ummah») a nível mundial.

A resolução ainda não é vinculativa, mas o embaixador do Paquistão declarou já que a OCI procura arranjar um novo instrumento de convenção, de maneira a que medida seja imposta aos Estados.

Um grupo que monitoriza a liberdade na ONU afirma que «de cada vez que a resolução vem à baila, ficamos com uma ideia de qual a posição do mundo a respeito deste assunto e vemos que a campanha já foi lançada.»

Embora o texto da resolução seja este ano menos islamo-cêntrico, estabelece todavia um laço mais forte entre a difamação da religião e o incitamento à violência. O risco é o de limitar a liberdade de expressão e o discurso pacífico.
De notar entretanto que o texto lamenta que «o Islão seja frequente e erradamente associado a violações dos direitos humanos e ao terrorismo.»

As democracias ocidentais argumentam por seu turno que uma religião não pode usufruir de protecção contra a crítica, pois que isso iria requerer uma decisão judicial a garantir que os ensinamentos dessa religião são «a verdade».
(Que é precisamente, diga-se, aquilo com que sonham, não apenas muitos muçulmanos, mas também uns quantos cristãos...)
O governo norte-americano adianta que «a difamação tem um significado legal particular e aplicação em sistemas domésticos que faz com que o termo seja inteiramente desapropriado no contexto das religiões.» Porque, efectivamente, «uma asserção difamatória... é mais do que uma asserção ofensiva. É também uma asserção falsa.»
O Canadá acrescenta que «rejeita a premissa básica de que as religiões têm direitos; os direitos humanos só se aplicam a seres humanos. O foco devia estar, não em proteger religiões, mas sim em proteger os direitos dos aderentes às religiões, incluindo o de pertencer a minorias religiosas, ou de mudar de religião, ou de nem sequer ter religião.»

Os muçulmanos alegam em resposta que só estão a tentar deitar abaixo aquilo que lhes parece um preconceito contra o Islão no Ocidente. E muitos dos que votaram a favor da resolução deram como exemplo a publicação em 2005 de caricaturas a satirizar o profeta Maomé num jornal dinamarquês, o Jylland-Posten.

É portanto a isto que todo o mundo islâmico se refere quando diz que quer acabar com a «incitação ao ódio religioso» - por aqui se vê, por este mesmo exemplo das caricaturas, que o que a musla hoste quer é censurar a liberdade de expressão à maneira ocidental, que sempre incluiu a sátira.