DINAMARCA - ANUNCIADA PARA JULHO A DEPORTAÇÃO DE TODO E QUALQUER ESTRANGEIRO CONDENADO A PENA DE PRISÃO INCONDICIONAL

O governo dinamarquês anunciou planos para abolir o chamado sistema de escada, uma estrutura que limita a deportação de estrangeiros criminosos com base na gravidade dos seus crimes e na duração da sua estadia no país.

A medida faz parte de um esforço para agilizar as deportações de todos os estrangeiros condenados a penas de prisão incondicionais, garantindo medidas mais rígidas contra aqueles que cometem crimes na Dinamarca.

Actualmente, o sistema de escada permite a deportação apenas em casos em que a gravidade do crime corresponda ao tempo de permanência do indivíduo na Dinamarca, com disposições adicionais para crimes violentos e sexuais. Segundo a nova proposta, qualquer estrangeiro condenado a uma pena de prisão incondicional pode ser deportado, independentemente do tempo de permanência no país ou da duração da pena, a menos que isso viole as obrigações internacionais da Dinamarca.

O Ministro da Imigração e Integração, Kaare Dybvad Bek, enfatizou a importância da reforma em comunicado à imprensa publicado na semana passada:
"Infelizmente, os estrangeiros na Dinamarca estão super-representados nas estatísticas de criminalidade e, com muita frequência, cometem crimes graves — como aqueles relacionados com gangues. Não precisamos de lidar com isso. O martelo precisa de ser batido com ainda mais força. Por isso, queremos tornar as regras mais rigorosas para que possamos deportar ainda mais estrangeiros criminosos. Cada estrangeiro criminoso deportado pela Dinamarca é uma vitória para a comunidade jurídica e uma vitória para o nosso país.”

O governo prevê que as novas regras resultem em centenas de novos casos de deportação anualmente. No entanto, as obrigações internacionais da Dinamarca, como a sua adesão à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, podem-se tornar num obstáculo considerável. 
A reforma visa tornar as obrigações internacionais a única limitação às deportações, afastando-se da estrutura existente. O governo argumenta que esse endurecimento das regras de deportação enviará uma forte mensagem sobre as consequências da actividade criminosa para estrangeiros na Dinamarca.

As mudanças propostas exigirão alterações na legislação existente, com o governo pretendendo que as novas regras entrem em vigor a 1 de Julho de 2025.

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Fonte: https://rmx.news/article/denmark-tightens-deportation-rules-for-foreign-criminals/

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«Cada criminoso deportado pela Dinamarca é um vitória para o nosso país.» Há muito tempo que não se ouviam tão belas palavras pronunciadas por um político europeu. Numa União Europeia saudavelmente dirigida, este ministro de um governo social-democrata, dito de Esquerda, seria automaticamente candidato, só por isto, ao prémio de Europeu do Ano...

Que medidas destas estejam a ser anunciadas por um governo europeu liderado por um partido que, no parlamento europeu, integra a bancada socialista, é, até ver, um sinal de esperança para a Europa autêntica, e, como brinde, motivo de descomunal choradeira de baba e ranho «anti-racista» nas hostes esquerdistas, e o resto logo se vê...