ÁUSTRIA - DEZ IMIGRANTES EM TRIBUNAL POR CRIMES SEXUAIS CONTRA MIÚDA DE 12 ANOS

Dez réus imigrantes com idades entre 16 e 21 anos compareceram ao Tribunal Regional de Viena na Joves [25 de Setembro] para enfrentar acusações de crimes sexuais contra uma menina de 12 anos.

O julgamento, que continuou na Vernes [26 de Setembro], acontece um ano e meio depois de o caso chocar a Áustria pela primeira vez, quando surgiram relatos de que um gangue de jovens supostamente abusava da criança.

Os acusados, que tinham entre 14 e 20 anos na altura dos supostos crimes em 2023, declararam-se inocentes. São acusados ​​de coerção sexual e violação da auto-determinação sexual. Um deles também é acusado de distribuir imagens de menores com conotação sexual. Segundo os promotores, as agressões ocorreram ao longo de vários meses em parques, escadas, quartos de hotel e apartamentos particulares no bairro de Favoriten, na cidade.

A promotora argumentou que a menina, que conheceu um dos réus pelo Snapchat, foi pressionada a fazer sexo após recusar. Ela disse que a vítima "se sentiu assediada" e obedeceu devido à intimidação, à predominância numérica do grupo e à exposição a vídeos de violência.

Em incidente de Abril de 2023, o gangue de jovens fez com que uma jovem de 18 anos reservasse um quarto de hotel onde um total de doze adolescentes, com idades entre 13 e 16 anos na altura, supostamente abusaram da garota. Heute relatou como o Tribunal ouviu que os réus incitaram a vítima a praticar actos sexuais, dizendo-lhe: "Vamos, faz" e, mais tarde, dizendo aos polícias: "Ela queria assim". O alegado abuso só terminou quando a sua mãe a proibiu de sair do apartamento. No entanto, os promotores também confirmaram que a alegação original de abuso sexual agravado de menores foi retirada. Os investigadores concluíram que não havia provas suficientes para comprovar que os réus sabiam que a menina tinha apenas 12 anos. O tribunal observou que a menina aparentava ser mais velha do que era, levantando questões sobre a intenção.

A maioria dos réus não é austríaca, sendo originária da Macedónia, Síria, Turquia, Bulgária e Itália. Um deles é cidadão austríaco com histórico migratório.

As suas idades na altura dos crimes mostraram-se problemáticas. Nove dos dez réus eram menores de idade na altura e, portanto, enfrentam uma acusação menor de violação da auto-determinação sexual. Três indivíduos supostamente envolvidos nos crimes eram menores de idade na altura e, portanto, não podem ser processados.

O advogado de defesa Mirsad Musliu disse ao Tribunal que os factos eram "moralmente repreensíveis", mas que "estamos no lugar errado", alegando que o caso não é relevante do ponto de vista criminal, pois não houve ameaças nem uso de força contra a menina. "Estes jovens estão a ser ridicularizados. Isto é inacreditável", acrescentou.

Este não é o primeiro caso ligado à vítima. Julgamentos anteriores levaram a resultados mistos: um júri decidiu que sexo consensual com um réu de 16 anos não era crime, enquanto um jovem de 17 anos foi absolvido de outras acusações de natureza sexual.

O ex-namorado da rapariga, agora com 18 anos, foi condenado em Março e recebeu uma pena suspensa de 15 meses por abuso sexual de menor e coerção.

Vários dos réus actuais já têm antecedentes criminais, principalmente por roubo qualificado, arrombamento e resistência à prisão.

O juiz presidente incentivou-os a levar o processo a sério depois de os acusados ​​sorrirem em tribunal, enquanto três réus chegaram atrasados.

A maioria está desempregada, e um deles disse ao juiz: "Não faço nada agora", quando questionado sobre a sua situação profissional.

O julgamento continua.

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Fonte: https://rmx.news/article/ten-migrant-gang-members-on-trial-in-vienna-accused-of-sex-acts-with-12-year-old-girl/