ITÁLIA ABRE CENTROS PARA IMIGRANTES NÃO EUROPEUS NA ALBÂNIA
A Itália abriu formalmente dois centros na Albânia, onde planeia deter homens interceptados em águas internacionais enquanto tentam cruzar da África para a Europa.
O embaixador italiano na Albânia, Fabrizio Bucci, disse que os centros estavam prontos para acomodar as pessoas enquanto os seus pedidos de asilo eram processados, mas não pôde dizer quando chegariam os primeiros. “A partir de hoje, os dois centros estão prontos e operacionais”, disse Bucci a jornalistas no porto de Shëngjin, na costa adriática da Albânia, onde as pessoas recolhidas desembarcarão.
Sob os termos de um acordo controverso que foi criticado por grupos de direitos humanos, mas tacitamente endossado pela UE, até 3000 homens por mês serão levados para os centros enquanto os seus pedidos de asilo são processados em Itália. Crianças, mulheres e indivíduos vulneráveis ainda serão levados para a Itália.
O acordo foi assinado em Novembro passado pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e seu colega albanês, Edi Rama. Meloni disse na altura que, em troca do apoio de Rami aos centros, ela faria tudo o que estivesse ao seu alcance para apoiar a adesão da Albânia à UE.
Meloni, que certa vez disse que a Itália deveria repatriar as pessoas e então “afundar os barcos que as resgataram”, argumentou que o plano é necessário para reduzir as chegadas por mar.
“O elemento mais útil deste projecto é que pode representar uma ferramenta extraordinária de dissuasão para imigrantes ilegais destinados a chegar à Europa”, disse Meloni em Junho, acrescentando que “o acordo poderia ser replicado em muitos países e tornar-se parte da solução estrutural da UE” para a crise migratória.
Os dois centros na Albânia custaram à Itália €670 milhões (£564 milhões). Estão a ser administrados por Itália e estão sob jurisdição italiana. Guardas albaneses fornecerão segurança externa.
Um centro foi estabelecido em Shëngjin, cerca de 45 milhas (75km) a norte da capital, Tirana. O outro fica a cerca de 15 milhas ao sul de Shëngjin, perto de um antigo aeroporto militar em Gjadër.
Meloni disse que as autoridades tentarão processar os pedidos de asilo em 28 dias, muito mais rápido do que os meses que actualmente demoram em Itália.
A Albânia processará apenas as solicitações de pessoas de países designados como seguros por Itália, uma lista que recentemente se expandiu de 15 Nações para 21. A lista actualizada inclui Bangladesh, Egipto, Costa do Marfim e Tunísia, entre outros. No ano anterior, 56588 pessoas desses países foram para Itália. Espera-se que a grande maioria dos pedidos seja rejeitada, porque os países de onde os requerentes vêm são considerados seguros, o que limita automaticamente o escopo para que o asilo lhes seja concedido. Aqueles cujos pedidos forem rejeitados serão detidos antes da sua eventual repatriação.
Qualquer pessoa cujo pedido for aceite será levada para Itália.
Meloni e seus aliados de Direita há muito exigem que os países europeus partilhem mais do fardo da imigração.
Trabalhadores humanitários criticaram duramente o acordo, dizendo que temem que os centros fiquem rapidamente cheios de pessoas à espera de voltar para casa.
A organização «Médicos Sem Fronteiras» disse que o acordo vai “um passo além” de acordos anteriores entre países da UE e Estados não-membros, como Turquia, Líbia e Tunísia. “O objectivo já não é apenas desencorajar partidas, mas impedir activamente que as pessoas fujam e que aqueles resgatados no mar tenham acesso rápido e seguro ao território europeu”, disse a MSF em declaração.
Riccardo Magi, o presidente do partido de Esquerda Mais Europa, disse: “Estão a criar uma espécie de Guantánamo italiano, fora de qualquer padrão internacional, fora da UE, sem a possibilidade de monitorizar o estatuto de detenção das pessoas trancadas nesses centros. A Itália não pode transportar pessoas salvas no mar para um país não pertencente à UE como se fossem pacotes ou mercadorias.”
A 14 de Agosto, a agência da ONU para refugiados, que expressou sérias preocupações sobre o acordo, concordou em monitorizar os três primeiros meses de operação do acordo. O ACNUR disse que não era parte do acordo e manteve reservas sobre este, solicitando esclarecimentos sobre como o acordo seria implementado. No entanto, a agência disse que concordou em ser um monitor para ajudar a "salvaguardar os direitos e a dignidade daqueles a ele sujeitos".
Alguns albaneses disseram que o acordo é uma forma de agradecer a Itália por acolher milhares de pessoas que fugiam da pobreza na Albânia após a queda do Comunismo em 1991.
O comissário do Conselho da Europa para direitos humanos disse que o acordo poderia estabelecer um precedente perigoso. “A transferência de responsabilidades entre fronteiras por alguns estados também incentiva outros a fazerem o mesmo, o que corre o risco de criar um efeito dominó que poderia minar o sistema europeu e global de protecção internacional”, disse.
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