CHEGA QUER PRIORIDADE NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS PORTUGUESAS

O Chega entregou esta Mércores, no Parlamento, um projecto de lei para que as crianças portuguesas, bem como os filhos de portugueses e de cidadãos de outros Estados-Membros da União Europeia, beneficiem de prioridade no processo de matrícula nas escolas.

“A iniciativa que ora se propõe estabelece uma orientação simples e vinculativa, aplicável exclusivamente quando o número de candidatos exceda o número de vagas disponíveis”, lê-se na exposição de motivos, em que são salvaguardados os casos de alunos com necessidades educativas específicas e em que se argumenta que distinção não assenta "numa oposição indiferenciada entre nacionais e estrangeiros, alicerçando-se, diversamente, na cidadania portuguesa ou europeia". 

No mesmo dia, o partido de André Ventura insistiu numa proposta para que as vagas em creches financiadas publicamente sejam ocupadas com "um princípio de prioridade nacional, na afectação de recursos, privilegiando os agregados familiares de origem portuguesa" e "cujos progenitores sejam contribuintes do sistema de Segurança Social". Em Abril, uma iniciativa com o mesmo objectivo não foi admitida para votação. 

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Agradecimentos a quem aqui trouxe esta notícia: https://www.cmjornal.pt/politica/detalhe/chega-quer-prioridade-para-criancas-portugueses-nas-matriculas-na-escolas   (Artigo originariamente redigido sob o acordo ortográfico de 1990 mas corrigido aqui à luz da ortografia portuguesa)

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Medida de elementar justiça que nenhum governo saudável poderia deixar de aplicar. Se passar, é sinal de que a Democracia continua a dar cada vez mais força ao Nacionalismo; se não passar, o combate democrático tem de se intensificar de forma a que mais e mais povo acorde para a urgência de defender os seus interesses vitais, só o podendo fazer, pacificamente, através do voto no maior partido contrário à iminvasão.