UE - NOVO ACORDO PARA DEPORTAR ALÓGENOS

O Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE chegaram a um acordo sobre um novo regulamento relativo à deportação de imigrantes que se encontram na UE sem direito de residência. Os regulamentos preveem, entre outras coisas, a possibilidade de estabelecer centros de deportação fora da UE, prolongar os períodos de detenção e endurecer as regras para o retorno de pessoas sujeitas a uma ordem de saída da UE. As novas regulamentações são consideradas uma das reformas mais restritivas à política migratória europeia em décadas. Segundo a Comissão Europeia, o seu objectivo é aumentar a eficácia das deportações e reduzir a escala da imigração irregular.

Dados da UE mostram que actualmente apenas cerca de 29% das pessoas que receberam ordem de deixar a UE retornam efectivamente ao seu país de origem.

A disposição que mais gerou indignação na Esquerda foi a que permite aos Estados-Membros criar os chamados centros de retorno em países terceiros. Estes centros destinam-se a acolher pessoas a quem foi negado o direito de residência ou de protecção internacional no território da União. A solução não será obrigatória, mas os países interessados ​​em implementá-la poderão celebrar acordos adequados com países não pertencentes à UE, com o apoio da Comissão Europeia. Soluções semelhantes já estão a ser testadas por alguns Estados-Membros. A Itália está a implementar um projecto relacionado com o tratamento de imigrantes na Albânia, enquanto a Alemanha, a Dinamarca, a Áustria, os Países Baixos e a Grécia lançaram actividades conjuntas com o objectivo de encontrar países preparados para estabelecer futuros centros de deportação.

As novas regulamentações também preveem a ampliação dos poderes dos serviços responsáveis ​​pela execução das decisões de deportação. As soluções propostas incluem a possibilidade de realizar buscas para encontrar imigrantes sem residência regularizada, o aumento do período máximo de detenção e o endurecimento das proibições de reentrada na UE.

De acordo com o texto acordado, as pessoas sujeitas a uma decisão de deportação serão obrigadas a cooperar com as autoridades. Em caso de recusa ou risco de fuga, poderão ser detidas por um período de até 30 meses.

São previstas medidas adicionais para estrangeiros considerados uma ameaça à segurança, incluindo a possibilidade de imposição de proibições de entrada na UE a longo prazo e, em alguns casos, por tempo indeterminado.

O acordo foi alvo de fortes críticas por parte de organizações não governamentais e alguns grupos políticos. Activistas de direitos humanos afirmam que as novas regulamentações podem levar a violações dos direitos dos imigrantes e a um aumento das detenções de longa duração. A possibilidade de enviar famílias com crianças para centros de deportação fora da UE também gerou particular controvérsia.

Os defensores da reforma argumentam que o actual sistema de retorno é ineficiente e mina a credibilidade da política migratória da UE. Representantes de grupos conservadores e de Direita enfatizam que os Estados-membros precisam de ferramentas mais eficazes para fazer cumprir as decisões sobre a deportação de pessoas sem direito de residência.

As novas regulamentações podem entrar em vigor já em Julho. Algumas delas entrarão em vigor dentro de 12 meses.

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Fonte: https://rmx.news/article/there-is-a-new-agreement-to-deport-migrants-from-the-eu/

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Parece que, efectivamente, a UE é bem capaz de funcionar como deve ser, caros leitores... faz lembrar um anúncio a um spray ambientador da década de setenta, quando a dada altura um dos intervenientes pergunta a outro «E isso resulta?...», ao que o outro responde «Se resulta!...», e depois dizem todos em uníssono «Ar Purooo!»...