CHÉQUIA - PRIMEIRO-MINISTRO JUNTA-SE A BLOCO DE LÍDERES EUROPEUS QUE QUER FAZER VALER A VONTADE POPULAR ANTI-IMIGRAÇÃO CONTRA DECISÕES JUDICIAIS

O primeiro-ministro checo Petr Fiala juntou-se a um bloco crescente de líderes europeus que exigem maior autoridade nacional para deportar estrangeiros que cometem crimes, alinhando-se a uma iniciativa liderada pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni e pela primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen.

Em publicação no X na Joves, Fiala escreveu: “A segurança do nosso Povo deve vir em primeiro lugar. Precisamos de ser capazes de expulsar estrangeiros perigosos e defendermo-nos contra o abuso da imigração por regimes hostis”. Descreveu o apelo conjunto como “um convite a um debate aberto sobre como os tribunais interpretam os direitos humanos nos tempos difíceis de hoje”.

A iniciativa surge num momento em que os governos europeus enfrentam cada vez mais restrições judiciais que, segundo eles, impedem respostas eficazes à imigração ilegal e às ameaças à segurança pública. A carta também foi assinada por líderes da Áustria, Bélgica, Estónia, Lituânia, Letónia e Polónia.

Juntos, estão a pedir uma reavaliação de como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) é interpretada, especialmente pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), particularmente no que diz respeito aos poderes de deportação e à soberania nacional.

Como o Remix News noticiou na semana passada, a medida foi programada para coincidir com o 75º aniversário da Convenção, assinada em 4 de Novembro de 1950. Em vez de um gesto comemorativo, no entanto, os signatários supostamente pretendem "lançar um debate" sobre se a Convenção continua adequada ao seu propósito. A declaração conjunta argumenta que “o que era certo ontem pode não ser certo hoje”.

O cerne da denúncia centra-se em casos em que governos nacionais tiveram os seus esforços de deportação bloqueados por tribunais, alegando protecções de direitos humanos, particularmente o Artigo 3 da CEDH, que proíbe a tortura e tratamentos desumanos ou degradantes. Críticos argumentam que isto levou a uma imunidade de facto à expulsão para estrangeiros condenados por crimes graves. “Vimos casos relativos à expulsão de estrangeiros criminosos, onde a interpretação da Convenção resultou na protecção das pessoas erradas e impôs muitas limitações à capacidade dos Estados de decidir quem expulsar de seus territórios”, dizia a carta.

Apelou ainda aos Estados-membros para que “tivessem mais espaço a nível nacional para decidir quando expulsar cidadãos estrangeiros criminosos”.

Falando em conferência de imprensa conjunta com a primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen em Roma na Joves, a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni disse: “Devemos perguntarmo-nos se os testes aos quais nos referimos e suas interpretações são realmente capazes de responder às necessidades sentidas pelos cidadãos e também aos valores que queremos defender”. “Esta iniciativa está aberta à contribuição e subscrição de todos e, com o lançamento de um debate, queremos reflectir seriamente e argumentar sobre novos esquemas, sem medo de abordar os problemas onde os vemos.” “A realidade em que actuamos actualmente como líderes democráticos europeus é simplesmente difícil demais para expulsarmos estrangeiros criminosos das nossas sociedades”, acrescentou Frederiksen. “E tenho certeza de que falo pela maioria dos Europeus ao afirmar que esta situação não pode continuar. Por isso, também precisamos de ver como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos se materializa na realidade, como é ela finalmente implementada.”

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Fonte: https://rmx.news/article/czech-pm-fiala-joins-meloni-and-frederiksen-in-push-for-echr-reform-to-ease-deportations-of-criminal-migrants/

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Brilhante comportamento de Giorgia Meloni e da social-democrata Mette Frederiksen, e é óptimo sinal ver nacionalistas e social-democratas lado a lado contra a maior ameaça a médio prazo sobre os Europeus - a elite não eleita que controla os tribunais para impedir que gente eleita pelo povo possa defender o Povo contra a iminvasão que a elite quer impingir a todas as Nações.