O Governo italiano vai recorrer para o Supremo Tribunal da decisão da passada Vernes da secção de imigração do Tribunal de Roma que levou ao regresso a Itália dos 12 primeiros imigrantes transferidos para centros de detenção na Albânia.
Menos de 24 horas depois de o Governo de Direita e Extrema-Direita liderado por Giorgia Meloni ter adoptado, num Conselho de Ministros extraordinário celebrado na Lues à noite, um decreto-lei que estabelece como lei primária uma lista de "países seguros" de origem de requerentes de asilo, para superar o impasse criado pelo acórdão do tribunal romano, o Ministério do Interior deu hoje [ontem] instruções à Procuradoria-Geral do Estado para que recorra desta decisão, tal como já antecipara há dias o ministro Matteo Piantedosi.
A base jurídica do recurso será o facto de o Tribunal de Roma não ter tido em conta a lista de "países seguros" do Governo, que inclui o Bangladesh e o Egipto, adiantaram fontes do Governo, segundo o qual foi colocada em causa a separação de poderes.
Entretanto, a imprensa italiana revelou hoje que os juízes da secção de imigração do tribunal de Roma tinham recorrido há mais de um mês para o Supremo Tribunal de Cassação sobre a possibilidade de decidir autonomamente se validavam a detenção de imigrantes de acordo com uma lista de países seguros elaborada anualmente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo esperada uma decisão do Supremo a 04 de Dezembro.
Em causa está o polémico acordo estabelecido entre Itália e Albânia para a abertura, neste país dos Balcãs Ocidentais, de dois centros de detenção para imigrantes chegados irregularmente a território italiano, a serem geridos pelas autoridades italianas, com o objectivo de aliviar a pressão sobre o sistema de acolhimento italiano e facilitar e acelerar repatriamentos.
No seu acórdão emitido na passada Vernes, que levou ao regresso dos primeiros imigrantes transferidos para a Albânia no quadro do novo pacto de `externalização` de centros de detenção, o Tribunal de Roma apoiou a decisão num recente acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que, ao apreciar um caso distinto, determinou que um país, para ser considerado seguro, deve ser "homogéneo" em todo o seu território e para todos os seus habitantes, tendo o juiz considerado que esse não era o caso de Bangladesh e do Egipto, países de origem dos 12 imigrantes.
A decisão do Tribunal de Roma provocou acesas trocas de palavras entre o poder executivo e o poder judicial, tendo o Governo respondido na Lues com a aprovação de um decreto-lei que tornará "a indicação dos países seguros para o repatriamento uma regra primária, e não secundária", como acontece actualmente com o decreto inter-ministerial, com valor meramente administrativo, elaborado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em articulação com os ministérios do Interior e da Justiça, através do qual a lista tem sido actualizada anualmente.
A nova lista de países seguros estabelecida pelo Governo contém 19 Nações e continua a contemplar Egipto e Bangladesh, tendo sido retirados três, tendo em conta o conceito de homogeneidade da segurança em todo o território, designadamente Camarões, Colômbia e Nigéria.
A adopção do decreto-lei já foi criticada pela oposição, com o Partido Democrático (Centro-Esquerda) a requerer hoje [ontem] que a primeira-ministra Meloni dê explicações urgentes no parlamento sobre o que classificam como "um decreto-fantasma`, que nem os membros do Governo puderam ver".
*
Fonte: https://www.rtp.pt/noticias/mundo/governo-de-meloni-vai-recorrer-de-acordao-que-fez-regressar-migrantes_n1609564
* * *
O combate nacionalista continua pois, em prol da salvaguarda do Povo em todos os sentidos...
extrema direita kk
ResponderEliminarPrecisas de uma boa dose de niilismo, só assim deixarás de tantas fantasias. Que diferença faz qualquer luta se estamos todos condenados ao NADA? Em no máximo algumas décadas, serás inexistente.
ResponderEliminarTalvez só no fim da vida diante da velhice ou diante de uma grave doença, percebas a brutal realidade da vida, aí verás que toda luta foi em vão.
Raça, nação, local de nascimento, beleza, o ódio que carregas...ou qualquer outra ilusão. O que é tudo isto diante da imensidão de um universo tão sombrio? O que é tudo isto diante da MORTE? Absolutamente nada. No fim, somos todos iguais: carne e ossos. Nada mais. Acorda enquanto ainda há tempo
https://m.youtube.com/watch?v=_JmR1O2YNT0
«Acorda» para fazeres o quê? Desesperares?
EliminarA minha caveira ri-se eternamente do teu niilismo.
Afinal tu é que precisas de uma boa dose mas não é de niilismo, é de racionalidade e de luz. Essa treta do niilismo foi inventada por mentes dominadas pela emoção da angústia existencialista diante de uma imensidão que não sabe enfrentar. Isso, caso não tenhas percebido, é uma fantasia ditada por um estado emocional como outro qualquer. Não raciocinas - só sentes.
Tanto sentimento desordenado e caótico faz com que não percebas o óbvio - tu existes.
O facto de existires significa que, objectivamente, o teu ser é incontornável. Mesmo biliões de anos depois de estares morto, continuará a ser inegável e incontornável que a tua existência faz parte do espaço-tempo universal. Entre os 14 mil milhões de anos (?) do passado e os triliões ou quaquiliões de anos do futuro até ao «fim do universo» (?), é inegável e incontornável que, nessa linha de tempo, existiu, entre 19eX e 20eX, um tipo angustiado que um dia ou uma noite escreveu num blogue que somos todos mortos adiados. Isso nunca, jamais, poderá ser negado, mesmo que amanhã tenhas um ataque cardíaco fulminante. Até mesmo a existência de um grão de areia numa praia da Caparica é inegável e incontornável. Neste grande filme que é o universo desde o big-bang (senão antes...), o grão de areia é um adereço deste grande filme, tal como tu és no filme, o quê?, personagem principal ou figurante?, tanto faz - pequeníssimo mas nem por isso inexistente. O grão de areia existe, tal como tu. Mesmo que tivesses morrido logo a seguir ao teu nascimento, a tua existência continuaria a ser inegável e incontornável, aqui vai um desenho para te ajudar a perceber melhor:
Começo do universo: ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________tu e o grão de areia nº 10000000045563 de uma praia da Caparica__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________fim do universo
(cada milímetro do longo traço são para aí cem milhões de anos, faz as contas).
Eventualmente poderás ter um filme favorito. Creio que a maioria das pessoas o tem. Se já o viste muitas vezes, talvez já tenhas na memória várias caras de figurantes do filme - e, assim que vês uma dessas caras do filme, de imediato recordas a glória da película. Ver as anónimas caras que se vêem por exemplo em 22:39 deste filme (que nem é o meu favorito) https://www.youtube.com/watch?v=Bdlh2Y2k5cQ
Eliminarestimula-me mais do que ver qualquer actor do «África Minha», por exemplo, ou do que ver a cara do mais famoso cançonetista do planeta. Ora a existência é um filme muito maior e inequivocamente muito mais glorioso que todos os filmes - e todos nós fazemos dele parte, deste gigantesco filme que é a existência. Se alguém quisesse incluir numa equação toda a existência do universo, não poderia deixar de fora nem a tua existência nem a existência de um único grão de areia das praias da Caparica - ou então essa equação estaria errada.
Por isso, já sabes - Raça, Nação, local de nascimento, beleza, o ódio que carregas e a infelicidade também... ou qualquer pensamento... tudo isto é real, inegável e incontornável - tudo isto é parte integrante da imensidão de um universo sombrio com triliões de estrelas. Se calhar és um daqueles que quando olha para o vasto céu estrelado se sente «insignificante» sem perceber que também tu és parte de tudo aquilo, porque também a Terra está no firmamento em torno de uma estrela como aquelas. Tudo isto será acolhido pela MORTE, o que só poderá acontecer porque tudo isto faz parte da VIDA... e fará sempre parte da HISTÓRIA, ou seja, da EXISTÊNCIA do universo.
No fim somos todos iguais - mas não somos só carne e ossos. O ser que é só carne e ossos é um ser em estado vegetativo - e mesmo ele pode ter o cérebro a funcionar. Se não tem, já teve. Só por estares aqui já mostras que não és e nunca serás só carne e ossos. Dizes asneiras. Carne e ossos não dizem asneiras, só vivem. Tu dizes asneiras. Sentes, pensas, mal ou bem, consegues escrever, andaste anos a aprender na escola uma série de coisas que te permitem aceder à internet e redigir sem erros ortográficos, o que, só por si, inclui uma imensidão colossal de minutos, de momentos, de estudo ao longo dos anos. Acorda enquanto ainda há tempo e olha com novos olhos para o firmamento, pode ser que percebas que, de algum modo, também lá vais estar para sempre.
pois qual a graca de dar tudo por perdido e justo fazer o jogo woke recompensar gulags enquanto despotismo deles so piora
Eliminar